| 09/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-04-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/05/2025 |
RESULTADO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-25-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 COMERCIAL RADAR DE COMBUSTIVÉIS LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARIO DOURADO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/05/2025 |
PORTARIA Nº 022, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVÂNEA ALVES DE OLIVEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DART CLÉIA BATISTA DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-25-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 775, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 776, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 777, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 778, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-11-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-12-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2025 |
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025.
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025. |
RESCISÃO UNILATERAL |
| 29/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/04/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
|
OUTROS |
| 28/04/2025 |
LEI Nº. 879, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
LEI |
| 28/04/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE-007-2025 E PE-008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
PORTARIA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 24/04/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-23-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
RATIFCAÇÃO E EXTRATO IN-22-2025.. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-04-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECLARAÇÃO - Licença - BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA. |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-23-2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/04/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. |
OUTROS |
| 16/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL a VIP BA VII – LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA. |
OUTROS |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).” |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2025 |
DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/04/2025 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº DIE-04-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
ERRATA - EXTRATO - DI-22-2025 PUBLICAR. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2025 |
EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. |
EDITAL |
| 08/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-22-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2025 |
DECRETO Nº 765, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA”.
DECRETO Nº 766, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/04/2025 |
DECRETO Nº 764, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 02/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
DECRETO |
| 01/04/2025 |
DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-17-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-18-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-19-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-20-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-21-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |