Contas Públicas


08/07/2025 LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA. LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA. LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU. LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

04/07/2025 Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.

DECRETO

01/07/2025 DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

30/06/2025 DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO.

DECRETO

30/06/2025 DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA.

DECRETO

30/06/2025 DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO. DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS. DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA.

DECRETO

27/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

26/06/2025 EXTRATO Nº 212/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/06/2025 EXTRATO Nº 210A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2025 RETIFICADO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/06/2025 DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

25/06/2025 EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

18/06/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 013/2025 junho de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.

PORTARIA

18/06/2025 LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

18/06/2025 DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO

DECRETO

18/06/2025 EXTRATO Nº 209/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº006/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

18/06/2025 EXTRATO Nº 206_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE026_2025. EXTRATO Nº 207_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE027_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

18/06/2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL PE013_25.

CONTRATO

18/06/2025 EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.

CONTRATO

17/06/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 EXTRATO Nº 208_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP017_21.

CONTRATO

16/06/2025 EXTRATO Nº 205_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_21.

CONTRATO

16/06/2025 EXTRATO Nº 204_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP022_21.

CONTRATO

16/06/2025 ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099.

ERRATA

12/06/2025 EXTRATO Nº 203_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL055_2025.

CONTRATO

11/06/2025 EXTRATO Nº 192_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

11/06/2025 EXTRATO Nº 201_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/06/2025 EXTRATO Nº 202/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025 nova data.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2025 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

10/06/2025 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/06/2025 EXTRATO Nº 200_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL054_2025.

CONTRATO

09/06/2025 EXTRATO Nº 199_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL010_2025.

CONTRATO

06/06/2025 ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ERRATA

06/06/2025 EXTRATO Nº 198_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL005_2023.

CONTRATO

06/06/2025 EXTRATO Nº 195_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CE002_2025 CE003_2025 CE004_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

06/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

06/06/2025 EXTRATO Nº 197_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL053_2025.

CONTRATO

05/06/2025 DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO.

DECRETO

05/06/2025 DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

DECRETO

05/06/2025 EXTRATO Nº 196_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_2023.

CONTRATO

03/06/2025 6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.

OUTROS

03/06/2025 CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.

OUTROS

03/06/2025 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2025 DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO.

DECRETO

03/06/2025 ERRATA À LEI 753/2025.

ERRATA

02/06/2025 EXTRATO Nº 193/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. EXTRATO Nº 194/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

30/05/2025 EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/05/2025 EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025. EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/05/2025 DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.

DECRETO

30/05/2025 LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004. LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.

LEI

29/05/2025 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

CONTRATO

29/05/2025 EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025. EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO