17/07/2025 |
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
16/07/2025 |
EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
16/07/2025 |
LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
15/07/2025 |
EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
15/07/2025 |
RESCISÃO UNILATERAL. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
15/07/2025 |
RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
15/07/2025 |
DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS. |
DECRETO |
14/07/2025 |
EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
14/07/2025 |
EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
14/07/2025 |
EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025. |
CONTRATO |
14/07/2025 |
DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025. |
DECRETO |
14/07/2025 |
CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E. |
OUTROS |
10/07/2025 |
EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/07/2025 |
RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
09/07/2025 |
EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025. |
CONTRATO |
09/07/2025 |
EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
08/07/2025 |
PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
08/07/2025 |
PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
08/07/2025 |
EXTRATO Nº 214_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL057_2025. |
CONTRATO |
08/07/2025 |
LEI N 765 DE 2025 - LDO 2026. |
LEI |