Contas Públicas


17/07/2025 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

16/07/2025 EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/07/2025 LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA. LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009. LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO. LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

15/07/2025 EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2025 RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

15/07/2025 RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO

15/07/2025 DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS.

DECRETO

14/07/2025 EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/07/2025 EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/07/2025 EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025.

CONTRATO

14/07/2025 DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025.

DECRETO

14/07/2025 CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E.

OUTROS

10/07/2025 EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2025 RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.

RESOLUÇÃO

09/07/2025 EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025.

CONTRATO

09/07/2025 EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 PORTARIA 007-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

08/07/2025 PORTARIA 006-2025 - NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

08/07/2025 EXTRATO Nº 214_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL057_2025.

CONTRATO

08/07/2025 LEI N 765 DE 2025 - LDO 2026.

LEI