| 08/07/2025 |
LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 04/07/2025 |
Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 012/2025 - LICENÇA AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 26/06/2025 |
EXTRATO Nº 212/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/06/2025 |
EXTRATO Nº 210A/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2025 RETIFICADO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/06/2025 |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2025 DE 02 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 25/06/2025 |
EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 18/06/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 013/2025 junho de 2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. |
PORTARIA |
| 18/06/2025 |
LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 18/06/2025 |
DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO Nº 209/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº006/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO Nº 206_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE026_2025.
EXTRATO Nº 207_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE027_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL PE013_25. |
CONTRATO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025. |
CONTRATO |
| 17/06/2025 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |