31/07/2025 | | DECRETO Nº 3133 de 2025 Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JOSÉ ADAILTON DO NASCIMENTO. | Não | |
30/07/2025 | | Decreto Nº 3132.2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR MÃE DURVALINA. | Não | |
30/07/2025 | | Decreto Nº 3131.2025 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA. | Não | |
28/07/2025 | | Decreto N 3130 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CANTÔNIO NUNES. | Não | |
23/07/2025 | | DECRETO N 3129 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO | Não | |
21/07/2025 | | ERRATA - Decreto N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
17/07/2025 | | DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
15/07/2025 | | DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS. | Não | |
14/07/2025 | | DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025. | Não | |
04/07/2025 | | Decreto N 3125 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
01/07/2025 | | DECRETO Nº 3124 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
30/06/2025 | | DECRETO Nº 3123.2025 - EXONERA RONDINELY PEREIRA DOS SANTOS E O NOMEIA EM NOVO CARGO. | Não | |
30/06/2025 | | DECRETO Nº 3122.2025 - EXONERA A PEDIDO EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA. | Não | |
30/06/2025 | | DECRETO Nº 3119 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUDOCIA BRITO DO NASCIMENTO. DECRETO Nº 3120 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) IVANILDE DE SOUZA SANTOS. DECRETO Nº 3121 - DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) EUNICE DANTAS DE SOUZA. | Não | |
18/06/2025 | | DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO | Não | |
16/06/2025 | | ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099. | Não | |
06/06/2025 | | ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
06/06/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
05/06/2025 | | DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO. | Não | |
05/06/2025 | | DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | Não | |
03/06/2025 | | DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO. | Não | |
30/05/2025 | | DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA. | Não | |
16/05/2025 | | DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
14/05/2025 | | DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025. | Não | |
14/05/2025 | | DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO). | Não | |
08/05/2025 | | DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/04/2025 | | DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025. | Não | |
25/04/2025 | | DECRETO 3107.2025 - MEMBRO CMAS 2025 2027. | Não | |
24/04/2025 | | DECRETO N 3106 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. | Não | |
15/04/2025 | | DECRETO 3105-2025 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS DECRETOS 3094 E 3095. | Não | |
14/04/2025 | | DECRETO Nº 3104 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
14/04/2025 | | DECRETO Nº 3103- PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SEMANA SANTA - 2025. | Não | |
14/04/2025 | | DECRETO 3102-2025 - CMDS 2025. | Não | |
14/04/2025 | | DECRETO N 3100-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CEI JACO. DECRETO N 3101-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO ESCOLA MACEDONIA. | Não | |
11/04/2025 | | DECRETO 3099.2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO. | Não | |
11/04/2025 | | DECRETO N 3098.2025 - ESTIAGEM. | Não | |
09/04/2025 | | DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. | Não | |
31/03/2025 | | DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. | Não | |
31/03/2025 | | DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES. DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO. DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025. | Não | |
12/03/2025 | | ERRATA AO DECRETO 3091-2025. | Não | |
12/03/2025 | | DECRETO Nº 3092 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
06/03/2025 | | DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE. | Não | |
28/02/2025 | | DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA. | Não | |
27/02/2025 | | DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
25/02/2025 | | DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA
VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004. | Não | |
25/02/2025 | | DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE. | Não | |
25/02/2025 | | DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. | Não | |
25/02/2025 | | ERRATA AO DECRETO 3085-2025. | Não | |
24/02/2025 | | DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
24/02/2025 | | ERRATA AO DECRETO 3084-2025. | Não | |
17/02/2025 | | DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
17/02/2025 | | DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO. | Não | |
07/02/2025 | | DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
05/02/2025 | | DECRETO Nº 3081.2024 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE. | Não | |
04/02/2025 | | DECRETO Nº 3080.2024 - EXONERA A PEDIDO SILVIA DAIANA RIBEIRO RODRIGUES. | Não | |
30/01/2025 | | DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
21/01/2025 | | DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA. | Não | |
21/01/2025 | | DECRETO 3076-2025 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA. | Não | |
21/01/2025 | | DECRETO 3075-2025 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES. | Não | |
21/01/2025 | | DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013. | Não | |