| 17/04/2024 | | DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO. | Não | |
| 17/04/2024 | | DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO. | Não | |
| 11/04/2024 | | DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 08/04/2024 | | DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 25/03/2024 | | DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA. | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO. | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 05/03/2024 | | DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior. | Não | |
| 05/03/2024 | | DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA. | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024 | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN. | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA. | Não | |
| 21/02/2024 | | DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA. | Não | |
| 20/02/2024 | | DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC. | Não | |
| 08/02/2024 | | DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE CARNAVAL . | Não | |