PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2017DECRETO Nº 2064, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2063, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2062, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2061, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2060, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2059, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2058, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2057, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2056, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2055, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2054, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2053, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2052, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2051, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2050, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2049, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017DECRETO Nº 2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
12/01/2017DECRETO Nº 2048/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.Não
10/01/2017DECRETO Nº 2.047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Não
09/01/2017DECRETOSNão
09/01/2017DECRETOSNão
06/01/2017DECRETO Nº 2031, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2030, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 2028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Não
03/01/2017DECRETO Nº 2.024/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
30/12/2016DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.146.746,29Não
30/12/2016DECRETO Nº 2.000Não
26/12/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 Sim
23/12/2016Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 Não
01/12/2016DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
28/11/2016DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNão
25/11/2016DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
09/11/2016DECRETO Nº 1993 /2016Não
26/10/2016DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providênciasNão
25/10/2016Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.Não
10/10/2016ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.Não
04/10/2016DECRETO Nº:1990Não
28/09/2016DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.		Não
31/08/2016DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.Não
29/08/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.Não
02/08/2016Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da
outras providências.		Não
27/07/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.		Não
14/07/2016DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.Não
30/06/2016Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.
Decreto nº 1982, de 30 de junho de 2016.		Não
27/06/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.		Não
22/06/2016Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016.Não
17/06/2016Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências.Não
01/06/2016DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.Não
24/05/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
16/05/2016DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.
DECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA.		Não
20/04/2016DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
08/04/2016DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.Não
05/04/2016DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.Não
01/04/2016Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.
Não
23/03/2016DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
22/03/2016DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.Não
21/03/2016DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADONão
15/03/2016Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.Não