| 18/09/2023 | 1516 | 9 | 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 15/09/2023 | 1515 | 9 | DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO Nº 355_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP 046_2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2023
EXTRATO Nº 356/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO
DOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 661 , 662, 663, 664, 665 E 666 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
ERRATA - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023.
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| 14/09/2023 | 1514 | 9 | EXTRATO Nº 354/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 357_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062_2023
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| 13/09/2023 | 1513 | 9 | RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023
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| 12/09/2023 | 1512 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 006/2023
EXTRATO Nº 352_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040_2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
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| 06/09/2023 | 1511 | 9 | 12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
ATA SESSÃO IV - TP 005/2023
EXTRATO Nº 351/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 ADIAMENTO.
EXTRATO Nº 353_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO
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| 05/09/2023 | 1510 | 9 | EXTRATO Nº 350_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2023
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/22 - CORRIGINDO ERRO DO EXTRATO Nº 349_2023
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| 04/09/2023 | 1509 | 9 | EXTRATO Nº 346_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2023
EXTRATO Nº 347/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
EXTRATO Nº 348/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
EXTRATO Nº 349_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022
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| 01/09/2023 | 1508 | 9 | DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 2948/2023 - Altera o Decreto nº 2894, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023.
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| 30/08/2023 | 1507 | 9 | EXTRATO Nº 345_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061_2023
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2023
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| 29/08/2023 | 1506 | 9 | DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SESSÃO III - TP 0015/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL138_23-01.
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| 28/08/2023 | 1505 | 9 | EXTRATO Nº 343_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023
EXTRATO Nº 344_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2023.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
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| 25/08/2023 | 1504 | 9 | EXTRATO Nº 339_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 060_2023.
EXTRATO Nº 340_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO Nº 004_2023.
EXTRATO Nº 341/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/23.
EXTRATO Nº 342/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/23.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023
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| 24/08/2023 | 1503 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 010-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 011-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 011-2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 1502 | 9 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023
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| 22/08/2023 | 1501 | 9 | EXTRATO Nº 338_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030_2023
EXTRATO Nº 336/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/23- NOVA DATA.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 006/2023
ATA SESSÃO II - TP 005/23.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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| 21/08/2023 | 1500 | 9 | EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE125_23-01
EXTRATO Nº 337_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029_2023
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| 18/08/2023 | 1499 | 9 | EXTRATO Nº 334_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053_2023
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| 17/08/2023 | 1498 | 9 | EXTRATO Nº 333_2023 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2023-01
DECRETO Nº 2945, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 16/08/2023 | 1497 | 9 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023
EXTRATO Nº 333_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2023
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