| 23/05/2022 | 1228 | 8 | DECRETO Nº 2852, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover, coordenar e implantar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município de João Dourado.
DECRETO Nº 2854, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança FelizPrimeira Infância No SUAS e dá outras providências”.
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| 19/05/2022 | 1227 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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| 18/05/2022 | 1226 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº138/2022 CREDENCIAMENTO Nº004/2022.
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| 17/05/2022 | 1225 | 8 | EXTRATO Nº 137_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 02_2022.
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| 16/05/2022 | 1224 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL 02/2022.
DECRETO Nº. 2851, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de João Dourado – CGPPP/JD, de que trata o art. 14 da Lei nº 628, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no Município de João Dourado”, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 13/05/2022 | 1223 | 8 | EXTRATO Nº 136_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.
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| 12/05/2022 | 1222 | 8 | EXTRATO Nº 135_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
EXTRATO Nº 134_2022 - CONTRATO TP0032201 - TOMADA DE PREÇOS 001_2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP012/22.
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| 10/05/2022 | 1221 | 8 | EXTRATO CONTRATO Nº 132 - CRED 003/2022.
EXTRATO Nº 133_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.
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| 06/05/2022 | 1220 | 8 | EXTRATO Nº 132_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 007_2022.
LEI Nº. 629/ 2022 – DE 05 DE MAIO DE 2022 - “Fixa valores das diárias do Poder Executivo, dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade/posse do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”.
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| 05/05/2022 | 1219 | 8 | EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº131/2022 PE Nº 033/2022.
EXTRATO Nº 130/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.
EXTRATOS CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022.
DECRETO Nº 2844, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e dá outras providencias.
DECRETO Nº 2845, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA DO SABINO DE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2846, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2847, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA IRATHELMA MARIA ALVES DE SÁ GOMES DO CARGO DE OUVIDORA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2848, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA RAFAEL COSTA BATISTA DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2849, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA NILTON LOULA DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2850, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA JESSICA ALVES DA CRUZ CAETANO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR (RH E INFORMÁTICA), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO TP 003_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - RECEBIMENTO, JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 006_2022.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS II - TP 004_2022.
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| 04/05/2022 | 1218 | 8 | EXTRATO Nº129/2022 AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PE Nº 029/2022
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| 03/05/2022 | 1217 | 8 | DECRETO Nº 2843, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências”.
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| 28/04/2022 | 1216 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 128/2022.
DECRETO Nº 2841, DE 27 DE ABRIL DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DE VITOR CÉSAR VASCONCELOS – MOREIRA.
DECRETO Nº 2842, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
RETIFICAÇÃO: TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005_2022.
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| 27/04/2022 | 1215 | 8 | LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
EXTRATO Nº 126_2022 - TOMADA DE PREÇOS 005_2022 - REABERTURA DE SESSÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
EXTRATO Nº 127_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 041_2022.
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| 26/04/2022 | 1214 | 8 | EXTRATO Nº 121_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.
EXTRATO Nº 122_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 123_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 125_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.
EXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 005_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 025_2022.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022.
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| 25/04/2022 | 1213 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 005_2022
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 004_2022.
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| 20/04/2022 | 1212 | 8 | EXTRATO Nº 118_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 006_2022
DECRETO Nº 2839, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA ESTEVÃO LOPES DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2838, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA OLGA GONÇALVES PASSOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2840, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2023.”
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022.
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| 19/04/2022 | 1211 | 8 | EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 119_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
RESOLUÇÃO CMS N° 20/2022, "APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021".
RESOLUÇÃO CMS N° 21/2022, "APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS".
RESOLUÇÃO CMS N° 22/2022, "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS - 2022".
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP019/2022.
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| 18/04/2022 | 1210 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
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| 14/04/2022 | 1209 | 8 | RESUMOS DE CONTRATOS: DL 106/22-01;
DL 111/22-01;
DL 112/22-01;
DL 123/22-01
DL 125/22-01 IL 126/22-01
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