Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2020PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
04/05/2020PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
24/03/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.Não
18/03/2020PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Não
21/02/2020PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
31/01/2020PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.
Não
26/12/2019PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
20/12/2019PORTARIA Nº 006/2019.
PORTARIA Nº 003/2019.
Não
19/12/2019RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.Não
10/12/2019PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃONão
25/11/2019LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019.Não
19/11/2019PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.Não
14/10/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.Não
11/09/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019Não
13/08/2019PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.Não
19/07/2019PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019Não
03/07/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.Não
03/07/2019LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDANão
07/06/2019PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.Não