PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2019PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.		Não
31/01/2019Decreto n° 2362/2019Não
30/01/2019DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019Não
25/01/2019DECRETO Nº 2358;
DECRETO Nº 2359.		Não
16/01/2019DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2019DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2019DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2019DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2019TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019Não
08/01/2019DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA
Não
27/12/2018DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.		Não
21/12/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018Não
18/12/2018LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
18/12/2018LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.Não
17/12/2018DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF. Não
13/12/2018LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.Não
11/12/2018DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não