| 29/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 28/12/2017 | | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 | Não | |
| 28/12/2017 | | LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO Nº 2242/2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | ERRATAS | Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/12/2017 | | LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.
LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017 | Não | |
| 08/12/2017 | | PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002 | Não | |
| 07/12/2017 | | LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA Nº 26/2017 | Não | |
| 06/12/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017 | Não | |
| 30/11/2017 | | LEI Nº 520/2017
LEI Nº 521/2017 | Não | |
| 17/11/2017 | | PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTAL | Não | |
| 03/11/2017 | | DECRETO 2839/2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO Nº 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 27/10/2017 | | LEI 519/ 2017 - DE 27 OUTUBRO DE 2017 | Não | |