PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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22/03/2016DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.Não
21/03/2016 LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.Não
21/03/2016DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADONão
21/03/2016PORTARIA SME Nº 07/2016Não
15/03/2016Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.Não
25/02/2016Pregão Presencial nº 02/16Não
18/02/2016Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016.Não
12/02/2016Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016Não
04/02/2016Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016.Não
27/01/2016Portaria nº 009 de 27 de janeiro de 2016.Não
21/01/2016Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016.Não
21/01/2016Decretos nº 1945 e 1946/2016.Não
20/01/2016Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016.Não
13/01/2016Decreto nº 1944/16.Não
13/01/2016Portarias nº 32 a 34/2015.Não
13/01/2016Decreto Nº 1943 de 13 de Janeiro de 2016.Não
12/01/2016Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2016.Não
11/01/2016Decreto nº 1942 de 11 de janeiro de 2016.Não
06/01/2016Portarias nº 001 a 006/2016.Não
20/12/2013DECRETO N.º 1755 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.Não