| 10/07/2013 | 218 | 2 | Tomada de Preços nº 02/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica nos seguintes Logradouros Públicos: 2ª Trav. Joaquim A. Dourado, R. Hildete da Silva Dourado, Trav. da Av. José Alves de Andrade, Mar. da Avenida José Alves de Andrade, R. Sto Amaro, R. Altino J. Caetano, R. Bela Vista, Bieca J. de Pinho, conforme CONT. REPASSE Nº 2648.1002974-21/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao MCID/Planejamento Urbano - Pavimentação.
Inexigibilidade nº 16/13 e Contrato nº 40/13. (Contratado: Arquiteta Joice Kely de Castro Silva Dourado.).
Quarto Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).
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| 09/07/2013 | 217 | 2 | Tomada de Preços nº 01/13. Objeto: Construção do Pólo da academia da Saúde em terreno contíguo plano – TIPO 2, a ser construída na Praça Leobino Souza, na Sede do Município de João Dourado – Bahia, com área construída de 112,38 m2 conforme Projeto cronograma, memorial e planilhas fornecidos pelo ministério da Saúde e em conformidade com as PORTARIAS nº 1.401, de 15 de junho de 2011 e 3.142 de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde.
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| 05/07/2013 | 216 | 2 | Tomada de Preços nº 01/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: Rua do Sossego, Rua do Sossego(1), Rua do Sossego(2), Travessa do Sossego, I Travessa do Sossego 01 e II Travessa do Sossego 01, conforme Contrato de Repasse Nº 2648.0386183-69/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 10/13. (Empresa Vencedora: Filinto Pneus Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial nº 04/13. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 24/13; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato nº 25/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 26/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 27/13; Oliveira & Santos Ltda - Contrato nº 28/13.).
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| 03/07/2013 | 215 | 2 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial Nº 04/13. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 24/13; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato nº 25/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 26/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 27/13; Oliveira & Santos Ltda - Contrato nº 28/13.).
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| 28/06/2013 | 214 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 04/13. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda ; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos Ltda.).
Decreto n° 1721 de, 06 de Junho de 2013 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no Município de João Dourado.
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| 20/06/2013 | 213 | 2 | Lei n° 457 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS -João Dourado - BA.
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| 19/06/2013 | 212 | 2 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 02/12. Contrato nº 024/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 03/12. Contrato nº 026/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 18/06/2013 | 211 | 2 | Pregão Presencial nº 10/13. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para serem utilizados nos veículos e máquinas do município de João Dourado – Bahia.
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| 13/06/2013 | 210 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de junho a 31 de dezembro de 2013.
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| 12/06/2013 | 209 | 2 | Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 03/13. (Empresa: Edmilson Coitinho da Silva-ME.).
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| 10/06/2013 | 208 | 2 | Inexigibilidade nº 15/13 e Resumo de Contrato nº 39/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 05/06/2013 | 207 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 09/13. Deserto.
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 011/13. Convite nº 005/13. (Empresa contratada: Farmácia D' Plantão Comércio de Medicamentos Ltda – ME.).
Primeiro Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas Contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).
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| 04/06/2013 | 206 | 2 | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013.
Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves.
Errata do Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/13.
Errata do Resumo do Contrato nº 21/13.
Resultado de Licitação - Carta-Convite Nº 02/13- Processo Administrativo Nº 39/13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para veículos e maquinas desta Prefeitura
Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola.
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| 29/05/2013 | 205 | 2 | Edital de Convocação n° 55/2013 - Concurso Público 02/2012 -
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| 28/05/2013 | 204 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 22/05/2013 | 203 | 2 | Inexigibilidade nº 03/13 e Resumo de Contrato nº 018/13. (Contratada: Dourado Serviços e Gestão em Saúde Ltda-ME.).
Inexigibilidade nº 04/13 e Resumo de Contrato nº 019/13. (Contratada: Consutório Médico Dourado – Danilo Dourado Bezerra-ME.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Resumo de Contrato nº 020/13. (Contratada: CLION – Rafael Costa Batista.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Resumo de Contrato nº 023/13. (Contratada: Serviços Médicos DRº Marcos Freitas Ltda-ME.).
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| 21/05/2013 | 202 | 2 | Portaria n° 118 de 21 de Maio de 2013 - Fica exonerada a servidora Maria Lívia de Azevedo Pereira, a pedido da mesma através de oficio enviado no dia 20 de maio de 2013
Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado.
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| 20/05/2013 | 201 | 2 | Lei nº 451, de 16 de Janeiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de lrecê- CDS- Território de lrecê.
Lei nº 456 de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Álcoole Drogas - COMAD e o Fundo de Recursos Municipais e dá outras providências.
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| 17/05/2013 | 200 | 2 | Pregão Presencial nº 09/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
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| 13/05/2013 | 199 | 2 | Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 21/13. (Contratada: José Borges de Almeida Neto.).
Dispensa de Licitação nº 3/13 e Contrato nº 22/13. (Contratada: Railton Santos Guimarães.).
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