| 18/06/2025 | 1895 | 11 | EXTRATO Nº 206_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE026_2025.
EXTRATO Nº 207_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE027_2025.
EXTRATO Nº 209/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 211_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL019_2025.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL PE013_25.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 013/2025 junho de 2025.
DECRETO N 3118 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO
LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.
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| 17/06/2025 | 1894 | 11 | EXTRATO Nº 208_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP017_21.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 16/06/2025 | 1893 | 11 | ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099.
EXTRATO Nº 204_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP022_21.
EXTRATO Nº 205_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_21.
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| 12/06/2025 | 1892 | 11 | EXTRATO Nº 203_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL055_2025.
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| 11/06/2025 | 1891 | 11 | EXTRATO Nº 201_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.
EXTRATO Nº 192_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019_2025.
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| 10/06/2025 | 1890 | 11 | 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
EXTRATO Nº 202/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025 nova data.
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| 09/06/2025 | 1889 | 11 | EXTRATO Nº 199_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL010_2025.
EXTRATO Nº 200_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL054_2025.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 06/06/2025 | 1888 | 11 | EXTRATO Nº 195_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CE002_2025 CE003_2025 CE004_2025.
EXTRATO Nº 197_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL053_2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO Nº 198_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL005_2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 05/06/2025 | 1887 | 11 | EXTRATO Nº 196_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_2023.
DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO.
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| 03/06/2025 | 1886 | 11 | ERRATA À LEI 753/2025.
DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.
PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 02/06/2025 | 1885 | 11 | EXTRATO Nº 193/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
EXTRATO Nº 194/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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| 30/05/2025 | 1884 | 11 | EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025.
EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025.
EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025.
LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.
LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.
DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.
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| 29/05/2025 | 1883 | 11 | EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025.
EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025.
EXTRATO Nº 186_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL052_2025.
EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL042_2025.
EXTRATO Nº 190_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025_2025.
TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
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| 28/05/2025 | 1882 | 11 | EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.
PORTARIA Nº 06-2025.
EXTRATO Nº 185_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE057_2024.
LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.
LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.
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| 27/05/2025 | 1881 | 11 | EXTRATO Nº 180_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL016_2025.
EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO Nº 182_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/05/2025 | 1880 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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| 23/05/2025 | 1879 | 11 | ERRATA - EXTRATO Nº179_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 22/05/2025 | 1878 | 11 | EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018_2025.
EXTRATO Nº 177_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL013_2025.
CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025.
EXTRATO Nº 178/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº016/2025.
EXTRATO Nº 179/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº017/2025.
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| 21/05/2025 | 1877 | 11 | EXTRATO Nº 175_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL051_2025.
JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS.
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| 20/05/2025 | 1876 | 11 | EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025.
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