Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/01/20207566AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP

08/01/20207556ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 006 2019

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

07/01/20207546DECRETO N° 2432.

DECRETO N° 2433.

DECRETO N° 2434.

06/01/20207536DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.

02/01/20207526AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.

30/12/20197515LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.

LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.

LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.

LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2019.

26/12/20197505PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

24/12/20197495LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

23/12/20197485RATIFICAÇÃO DISP 064/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 299/19.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/19

RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.

20/12/20197475RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.

DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 006/2019.

PORTARIA Nº 003/2019.

19/12/20197465RESUMO DE CONTRATO Nº 296/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 123/2018

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.

18/12/20197455RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.

16/12/20197445DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.

13/12/20197435DECISÃO - PROCESSO 069/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.

12/12/20197425RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019

11/12/20197415DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

LICENÇA AMBIENTAL 008/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.

10/12/20197405ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2019.

PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO

09/12/20197395DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO.

06/12/20197385ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 295/2019.

04/12/20197375AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP

29/11/20197365AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP

DISPENSA 063/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 063/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 062/2019.

DISPENSA 062/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019.

Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.

Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 250/2019.

28/11/20197355PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 194/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.

DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

27/11/20197345TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 041/2019.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 041/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 046/2019 - SRP.

26/11/20197335RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2019

ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

25/11/20197325RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2019

DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.

22/11/20197315RESUMO DE CONTRATOS Nº 290/291/292/2019

HOMOLOGAÇÕES 10 CRED 009/2018

21/11/20197305AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP

20/11/20197295ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019/SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.

19/11/20197285PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.

18/11/20197275LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019.

RESUMOS DE CONTRATO Nº 288/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019

14/11/20197265ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 287/2019

DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019.

13/11/20197255AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019 - SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019.

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 284/19, Nº 285/19.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 206/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 286/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.

CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 044/2019

12/11/20197245TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 060/2019

11/11/20197235RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019.

RESUMO DE CONTRATO 300/2019.

07/11/20197225PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 199/2017.

06/11/20197215AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

RATIFICAÇÃO DISP 059 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 281/19.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO PP Nº 031/2019.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 049/2019 E CONTRATO Nº 260/2019.

05/11/20197205TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2019.

04/11/20197195AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP

30/10/20197185RESUMO DE CONTRATO 269/2019

ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

29/10/20197175AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.

28/10/20197165AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2019

DISPENSA 058/2019 E RESUMO DE CONTRATO 279/2019

25/10/20197155DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/20197145TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 225/2019.

LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.

LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.

DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.

23/10/20197135AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 - SRP.

LEI 563/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019.

22/10/20197125DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 275/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 057/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 042/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 043/2019.

RESULTADO DO PP 043/2019 - SRP.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 043/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2019.

21/10/20197115AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 122/2018.

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.

17/10/20197105RESULTADO DE JULGAMENTO PP 042/2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2019.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 039-2019 SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2019 - SRP.

16/10/20197095DECISÃO PP 039/2019

DECISÃO PP 039/2019

15/10/20197085DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.

14/10/201970752º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.

11/10/20197065ERRATA INEX 022/2019.

10/10/20197055AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.

DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019

09/10/20197045DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.

DISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.

DISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.

07/10/20197035DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.

04/10/20197025RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.

03/10/20197015RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.

DISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

02/10/20197005AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.

EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.

01/10/20196995AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP

30/09/20196985RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 268/19.

27/09/20196975DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.