| 21/01/2022 | 1156 | 8 | EXTRATO Nº 004/2022 ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020.
EXTRATO Nº05/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2022.
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| 20/01/2022 | 1155 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO.
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| 18/01/2022 | 1154 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVITOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 125/2021.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO Nº 003/2022 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP .
PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
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| 17/01/2022 | 1153 | 8 | EXTRATO 102/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021
AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.
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| 14/01/2022 | 1152 | 8 | DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2022 | 1151 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 TP 004/2021 CONTRATO Nº 248/21-01.
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| 12/01/2022 | 1150 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 01/2021 - TP003/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP004/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2022 CONTRATO Nº248/21-01.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 10/01/2022 | 1149 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
DECRETO N° 2792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2793 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2794, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2795, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2796, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10-2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
LISTA DE INSCRITOS PARA MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2021.
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| 07/01/2022 | 1148 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO - TP 004/2021.
DECRETO Nº 2787, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2788, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2789, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2790, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2791, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
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| 05/01/2022 | 1147 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
EXTRATO Nº 100/2021 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP PP 0292021.
EXTRATO Nº101 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 014/2021.
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| 04/01/2022 | 1146 | 8 | DECRETO N° 2786, DE 04 DE JANEIRO 2022, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97- DISP 141/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98- DISP 142/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99- DISP 144/2021.
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| 03/01/2022 | 1145 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2022.
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| 30/12/2021 | 1144 | 7 | DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA
MUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 103/2021.
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| 29/12/2021 | 1143 | 7 | EXTRATO 95/2021 - CHAMAMENTOS PÚBLICOS 05/2021 E 06/2021.
EXTRATO 96/2021 - DISPENSA 145/2021 - DISPENSA 146/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 025/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 08/2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 E DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2021 - ADVERTÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
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| 28/12/2021 | 1142 | 7 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2021
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 93/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021
EXTRATO 94_2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010_2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2017.
RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO 005/2021.
RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021
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| 27/12/2021 | 1141 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 - NOVA DATA – 1ª SESSÃO DESERTA
DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021
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| 23/12/2021 | 1140 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 90/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
ATA DE SESSÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/_2021
DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO.
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| 22/12/2021 | 1139 | 7 | EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 21/12/2021 | 1138 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 144/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 E CONTRATO Nº 245/21-01.
EXTRATO CONTRATO Nº C020/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONTRATO PE205/21-01 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 20/12/2021 | 1137 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 238_21-01
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - DECISÃO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 004/2021.
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