| 24/02/2025 |
APROVAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA BA. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, BA. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19/2024. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2025 - APROVA O RDQA 2º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040-2025. |
ERRATA |
| 19/02/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, E 029-2025. |
ERRATA |
| 19/02/2025 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 001/2025 CONCURSO PUBLICO DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 18/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 18/02/2025 |
RESOLUÇÃO 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE)-"ALUGUEL SOCIAL" AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
RESOLUÇÃO |
| 17/02/2025 |
RECURSO MOVIDO PELA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/02/2025 |
AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2025 |
ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 e ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025. |
OUTROS |
| 11/02/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024. |
DECRETO |
| 11/02/2025 |
PORTARIA Nº. 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR, PARA O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA. |
PORTARIA |
| 11/02/2025 |
JUSTIFICATIVA E COTAÇÕES DE PREÇOS PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/02/2025 |
MAPA COMPARATIVO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS DO PE 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2025 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 004 AOS CONTRATOS Nº 439 E 819-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 10/02/2025 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTATOS Nº 018, 022, 026, 031, 047-2025. |
ERRATA |
| 10/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023. |
ERRATA |
| 10/02/2025 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023. |
ERRATA |
| 10/02/2025 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 497, 498, 499, 500,E 502-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/02/2025 |
PORTARIA Nº. 229, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 06/02/2025 |
PORTARIA Nº. 228, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 06/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTATO Nº 6843-2023, TP Nº 013-2023. |
ERRATA |
| 05/02/2025 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 359 E 361-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/02/2025 |
PORTARIA Nº. 227, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. DJALMA BESSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 03/02/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº. 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. |
ERRATA |
| 31/01/2025 |
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA. |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 82/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
PORTARIA Nº. 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 207, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 211, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 30/01/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTATO Nº 5040-2023 |
TERMO ADITIVO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2025, DL Nº 033-2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/01/2025 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 28/01/2025 |
PORTARIA Nº. 202, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. |
PORTARIA |
| 27/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/01/2025 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 -2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/01/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/01/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº O001/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 22/01/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020. |
TERMO ADITIVO |
| 21/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2025, CRED. Nº 006-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/01/2025 |
EDITAL Nº 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 21/01/2025 |
EDITAL Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 20/01/2025 |
LEI Nº 64/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”. |
LEI |
| 17/01/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 034 035, 039 e 040-2025. |
CONTRATO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2192-2020. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 13/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021 A 2024. |
OUTROS |
| 13/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/01/2025 |
AVISO DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 10/01/2025 |
EXTRATOS DE ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
RESOLUÇÃO 01/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 02/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA TERMO E COMPROMISSO DE ACEITE DO MUNICÍPIO PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
RESOLUÇÃO |