06/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023 | Não | |
20/10/2023 | | PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO. | Não | |
20/10/2023 | | PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023. | Não | |
04/10/2023 | | Notas Explicativas - RREO e RGF. | Não | |
02/10/2023 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR. | Não | |
21/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” | Não | |
13/09/2023 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO | Não | |
29/08/2023 | | PARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENO | Não | |
29/08/2023 | | POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-B | Não | |
12/07/2023 | | ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023.. | Não | |
12/07/2023 | | GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023. | Não | |
07/06/2023 | | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022. | Não | |
07/06/2023 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO. | Não | |
24/05/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” | Não | |
19/05/2023 | | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023. | Não | |
08/05/2023 | | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022 | Não | |
08/05/2023 | | Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra. | Não | |
31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
17/03/2023 | | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022. | Não | |
27/02/2023 | | PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024. | Não | |