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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023Não
20/10/2023PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.Não
20/10/2023PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.Não
04/10/2023Notas Explicativas - RREO e RGF.Não
02/10/2023RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
21/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
13/09/2023EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTONão
29/08/2023PARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENONão
29/08/2023POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-BNão
12/07/2023ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..Não
12/07/2023GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.Não
07/06/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.Não
07/06/2023EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.Não
24/05/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
19/05/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.Não
08/05/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022Não
08/05/2023Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra.Não
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
17/03/2023RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.Não
27/02/2023PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024.Não