| 31/01/2013 | | Decreto nº 001, de 31 de Janeiro de 2013. Fica decretado pontos facultativo nos dias 11 e 13, retornado dia 14 de fevereiro do mesmo mês e ano. | Não | |
| 26/12/2012 | | Republicação - Decreto n° 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | Sim | |
| 12/12/2012 | | Decreto nº 025, de 03 de Dezembro de 2012 - Em virtude das festividades de natal e ano novo, fica decretado recesso no serviço público municipal, no período de 21 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013. | Não | |
| 12/12/2012 | | Decreto nº 026/12 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012. | Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto nº 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto nº 21/2012, de 19 de Novembro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
| Não | |
| 30/11/2012 | | Decreto nº. 024, de 29 de Novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão de Transmissão de Governo, a qual terá a atribuição de evitar a descontinuidade administrativa no município, mediante repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração. | Não | |
| 28/06/2012 | 17/2012 | Decreto nº 17, de 20 de junho de 2012 - Institui o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
| Não | |
| 07/05/2012 | 14/2012 | Decreto nº 14, 04 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 03, 24 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | Não | |
| 02/05/2012 | 004/2012 | Decreto n° 004, de 19 de Janeiro de 2012 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pala Lei nº 0047/93 de 19 de março de 1993. | Não | |
| 26/04/2012 | | Decreto nº 012, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de abril 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 20/04/2012 | 09/2012 | Decreto n° 09, de 18 de abril de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais das unidades a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. | Não | |
| 16/03/2012 | | Decreto nº 007, de 16 de Março de 2012 - Prorroga o feriado de 12 de abril de 2012 para o dia 16 de abril, segunda-feira do mesmo mês e ano. | Não | |
| 16/03/2012 | 008/2012 | Decreto nº 008, de 16 de Março de 2012 - Fixa o dia 05 de abril de 2012, ponto facultativo no âmbito do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 16/03/2012 | 029/2012 | Decreto nº 029, de 24 de Fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" o Município de Presidente Dutra- Bahia, atingidas por Estiagem. | Sim | |
| 24/02/2012 | 029/2012 | Decreto nº 029 de 24 de fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Presidente Dutra devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com a capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustração da safra, sendo necessárias medidas urgentes em relação à celeridade do andamento da obra da adutora do São Francisco, e dá outras providencias.
| Não | |
| 16/02/2012 | 032/2011 | Decreto nº 032, de 22 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2012, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| Não | |
| 16/02/2012 | 018/2012 | Republicações com Correções - Decreto nº 018 de 15 de Fevereiro de 2012 - Em virtude das festividades de carnaval, fica fixado que os dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, como pontos facultativos nos órgãos públicos municipais, com retorno às atividades no dia 23 de fevereiro do ano em curso. | Sim | |
| 16/02/2012 | 018/2012 | Decreto nº 018 de 15 de fevereiro de 2012 - Em virtude das festividades de carnaval, fica fixado que os dias 20 a 22 de fevereiro de 2012, como pontos facultativos nos órgãos públicos municipais, com retorno às atividades no dia 23 de fevereiro do ano em curso. | Não | |
| 23/01/2012 | 31/2011 | Decreto nº 31, de 22 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
| Não | |