| 17/03/2022 | 786 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 804, 805, 806, 807, 808, 809, 811 e 812-2022.
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| 16/03/2022 | 785 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 03/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021.
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| 11/03/2022 | 784 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 569, 571, 622 E 623-2022.
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| 10/03/2022 | 783 | 8 | PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2022 | 782 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.
RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.
DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 08/03/2022 | 781 | 8 | LEI Nº 005/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 006/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/03/2022 | 780 | 8 | EXTRTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991-2020 TP Nº 009-2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 014 E 015-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
DECRETO Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 03/03/2022 | 779 | 8 | PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2022 | 778 | 8 | PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR REFERENTE AO RECURSO DO PP 008-2022
Decreto Financeiro n 04-2022.
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| 25/02/2022 | 777 | 8 | RGF CONSOLIDADO.
RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do
Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social -
Exercício 2022.
AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.
PORTARIA Nº 17/2022.
PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2022 | 776 | 8 | CONTRARRAZÕES DA EMPRESA RPS AO RECURSO DO PP008-2022.
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| 23/02/2022 | 775 | 8 | PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 22/02/2022 | 774 | 8 | DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
RECURSO DA EMPRESA ANDARILHO DE S MACHADO PP 008-2022.
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| 21/02/2022 | 773 | 8 | DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIDOS.
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| 18/02/2022 | 772 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 17/02/2022 | 771 | 8 | 2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.
DECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 16/02/2022 | 770 | 8 | PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 09/02/2022 | 769 | 8 | DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
AVISO DE CANCELAMENTO PP 010-2022.
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| 08/02/2022 | 768 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2022.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 292, 293,294, 295/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 325, 334, 345, 346 E 350-2022.
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| 07/02/2022 | 767 | 8 | PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).
PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 333, 334, 335 E 348-2022.
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