Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/05/20205086EXTRATO DO CONTRATO Nº 970/2020, PP 016/2020

18/05/20205076EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2020, IN 017/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2020, IN 018/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 833/2020, IN 019/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2020, IN 020/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2020, IN 021/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2020, DL 023/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2020, DL 024/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2020, DL 025/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2020, DL 026/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 775/2020, DL 027/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 959/2020, DL 028/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197/2020, DL 029/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1065/2020, DL 030/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1139/2020, DL 031/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1158/2020, DL 032/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1179/2020, DL 033/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2020, DL 034/2020.

13/05/20205066AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.

AVISO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 174/2020

12/05/20205056DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/20205046DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/20205036DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.

24/04/20205026FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

23/04/20205016DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020

16/04/20205006DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020

09/04/20204996DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

02/04/20204986DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19

01/04/20204976EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2020.

DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.

DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.

DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.

30/03/20204966DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

27/03/20204956RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

25/03/20204946ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2020

23/03/20204936PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020

18/03/20204926HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TP 02/2020, TP 03/2020, TP 04/2020 E TP 05/2020;

EXTRATO DO CONTRATO 174/2020, 761/2020, 496/2020 E 760/2020.

DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

13/03/20204916EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.

12/03/20204906AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP.

11/03/20204896AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.

RESOLUÇÃO Nº 002/2019.