| 11/06/2012 | 46 | 1 | Errata do Aviso de Licitação – Tomada de Preço 003/2012 - Aviso da TP- 003/2012 - Altera se a redação acima e onde se lee AVISO DA TP- 003/2012, passará a ser lido como AVISO DA TP- A003/2012, ficando todo o restante do texto inalterado.
Errata do Aviso de Licitação – Tomada de Preço 004/2012 - Altera se a redação acima e onde se lee Aviso da TP- 004/2012, passará a ser lido como Aviso da TP- A004/2012, ficando todo o restante do texto inalterado.
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| 06/06/2012 | 45 | 1 | Errata do Extrato Contratual 006/2010, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – Bahia, em 02 de Fevereiro de 2010 - Objeto: Contrução de 01 und.de Saúde da Família
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| 05/06/2012 | 44 | 1 | Extrato e Edital do Termo Aditivo ao Contrato 348/2011 - Objeto: Construção de praça c/calçadão no Povoado de Canoaozinho. (Contratado SS - Construtora Ltda)
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 017/2010 - onde se lia “os serviços, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se como mínimo”, passará a se lido como: “os serviços, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se como mínimo, e que a base de cálculos para efeito de recolhimento de INSS terá com base o percentual 50% do valor, conforme preceitua a legislação pertinente”. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, (Contratado: Construtora Nordeste Ltda)
Extrato e Edital do Termo Aditivo ao Contrato 017/2010 - Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde da Família – PSF, no Povoado de Queimada neste município, a ser contado a partir do dia 19/07/2010, permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, (Contratado: Construtora Nordeste Ltda)
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| 01/06/2012 | 43 | 1 | Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 30/05/2012 | 42 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 41 | 1 | Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Presidente Dutra-Bahia - Ata de Reunião.
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| 28/05/2012 | 40 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a publicação da portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.
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| 24/05/2012 | 39 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. TP 003/2012. Objeto: Construção de 95 (noventa e cinco) módulos sanitários em povoados do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia. (Empresa CPL – Construtora Presidente Ltda.).
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| 22/05/2012 | 38 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço 004/2012. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Antônio Pereira Neto, 1° Travessa Antônio Pereira Neto, 2° Travessa Antônio Pereira Neto e 2° a Travessa Lagoa de Canabrava, na sede do Município de Presidente Dutra – Estado da Bahia. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construção Ltda.).
Portaria nº 009-A, de 05 de abril de 2012 - Nomeia o senhor Eurico Alves de Souza para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
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| 21/05/2012 | 37 | 1 | Lei Municipal nº. 07, de Maio de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977/2009, Alterada pelo Lei nº 12.424/2011.
Lei Municipal n° 07, de maio de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido Pela Lei Federal nº 11.977/2009, Alterada Pelo Lei nº 12.424/2011.
Lei Municipal nº. 06, de 2012 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Presidente Dutra – Bahia e dá outras providências.
Portaria nº 13, de 21 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 16/05/2012 | 36 | 1 | Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0km, categoria: Caminhão, motor turbo, com potência de 250 cv/ 2500 rpm, direção hidráulica integral, capacidade de carga 35.000kg, carroceria baú frigorífico com acoplamento elétrico.
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| 14/05/2012 | 35 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse SOCIAL - Cgfmhis. Retificando a públicação da Portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.
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| 08/05/2012 | 34 | 1 | Portaria Nº. 16, de 07 de Maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 07/05/2012 | 33 | 1 | Portaria nº. 015/2012, de 07 de maio de 2012 - Nomeia a Senhora Avaneide Gama Novaes, para o Cargo de Coordenadora de Defesa Civil do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 14, 04 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 03, 24 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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| 04/05/2012 | 32 | 1 | Errata do Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda da Secretaria de saneamento e Infra-Estrutura do Município de Presidente Dutra -BA.
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| 02/05/2012 | 31 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a públicação da Portaria nº. 011 de 27 de abril de 2012.
Decreto n° 004, de 19 de Janeiro de 2012 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pala Lei nº 0047/93 de 19 de março de 1993.
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| 27/04/2012 | 30 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço 004/2012. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedos das ruas Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessas Antônio Pereira Neto e 2ª Travessa Lagoa de Canabrava na sede do Município de Presidente Dutra -Ba.
Portaria nº 011, de 27 de abril de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS.
Declaração de Interesse Turístico. Declara que é de grande interesse turístico deste município em executar a Proposta Siconv nº. 071328/2011da Construção de Praça de Alto Bonito em Presidente Dutra-Bahia, tendo em vista o grande impacto positivo que o Município receberá nos seguimentos turístico e econômico.
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| 26/04/2012 | 29 | 1 | Decreto nº 012, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de abril 2012 e dá outras providências.
Declaração de Operação e Manutenção - Objeto: Operação e manutenção da Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Sem Terra na Sede do Município.
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| 24/04/2012 | 28 | 1 | Lei Municipal nº 03, 24 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 23/04/2012 | 27 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2012. Objeto: Aquisição de peças para veículos automotores.
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