| 04/08/2022 | 846 | 8 | DECRETO Nº. 020, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/08/2022 | 845 | 8 | LEI Nº 013/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 014/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “ALTERA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PMAQ – AB COM SUA EXTINÇÃO, PARA O INCENTIVO DO “PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DENOMINAR AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME SE DETALHA, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/07/2022 | 844 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 28/07/2022 | 843 | 8 | ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 026 E 027-2022.
DECRETO Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DISPÔE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2022 | 842 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022.
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| 25/07/2022 | 841 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001-2022.
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| 21/07/2022 | 840 | 8 | DECRETO Nº 018/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Presidente Dutra/BA, e dá outras providências.
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| 19/07/2022 | 839 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 023-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2476 -2022 DL 026-2022.
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| 18/07/2022 | 838 | 8 | AVISO DO PP 024-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348-2022.
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| 12/07/2022 | 837 | 8 | DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO À LEI 8.666/93 TP Nº 003-2022.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 3111-2022, TP 003-2022.
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| 11/07/2022 | 836 | 8 | DECRETO Nº. 017, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA TP 003-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2376-2022 PP Nº 021-2022.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2022.
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| 06/07/2022 | 835 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2022
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2022
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| 04/07/2022 | 834 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PP Nº 023/2022.
Extratos de Rescisão dos Contratos n° 473, 474, 475, 478, 479, 492, 493, 494, 496, 497, 499, 502, 503,504, 505, 506, 507, 508, 509/2022.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2396 e 2398-2022.
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| 01/07/2022 | 833 | 8 | PUBLICAÇÃO DA ATA DA TP Nº 004-2022
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| 30/06/2022 | 832 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS TPS Nº 004 E 005-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2397-2022.
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| 29/06/2022 | 831 | 8 | Extrato de contrato nº 2379-2022, DL 011-2022.
Extratos de contratos DLS 2022.
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| 28/06/2022 | 830 | 8 | PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO A LEI 8.666/93, TP 006-2022.
EXTRATO DE RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2378-2022, TP Nº 006-2022.
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| 27/06/2022 | 829 | 8 | ATA DO TP 006-2022.
PORTARIA Nº. 036, de 22 de julho de 2022.
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| 22/06/2022 | 828 | 8 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 04/22.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 05/22.
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| 21/06/2022 | 827 | 8 | PUBLICAÇÃO DA ATA, DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI, REF. A TP 005-2022.
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