PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/09/2020PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.Não
09/09/2020DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
03/09/2020DECRETOS.Não
03/09/2020PORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/08/2020PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Não
14/08/2020DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Não
12/08/2020LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.Não
11/08/2020DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.		Não
07/08/2020PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
07/08/2020PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
05/08/2020LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.Não
05/08/2020LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)Não
03/08/2020DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.		Não
20/07/2020LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/07/2020LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2020DECRETOS FINANCEIROS.Não
03/07/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
10/06/2020DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2020DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
01/06/2020DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/05/2020PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
07/05/2020DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/04/2020PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNão
23/04/2020DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020Não
16/04/2020DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020Não
09/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020Não
09/04/2020DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19Não
01/04/2020DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.		Não
30/03/2020DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020Não
30/03/2020DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
18/03/2020DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
05/03/2020PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)Não