| 02/03/2020 | | DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 02/03/2020 | | PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 27/02/2020 | | PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 17/02/2020 | | DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 13/02/2020 | | PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 11/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/02/2020 | | DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 04/02/2020 | | TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020. | Não | |
| 04/02/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO. | Não | |
| 31/01/2020 | | LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 | Não | |
| 30/01/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2020. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO Nº. 256/2020. | Não | |
| 06/01/2020 | | DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 30/12/2019 | | DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. | Sim | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Não | |
| 10/12/2019 | | LEI 113/2019 - ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 639, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 640, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 641, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 642, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 643, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 644, de 06 de dezembro de 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/11/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/11/2019 | | CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019. | Não | |
| 31/10/2019 | | LEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 11/10/2019 | | DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 11/10/2019 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024 | Não | |
| 23/09/2019 | | DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019. | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 09/09/2019 | | PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2019 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019. | Não | |
| 16/08/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA | Não | |
| 13/08/2019 | | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024. | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional ) | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ). | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL). | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2019 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 06/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
| Não | |
| 28/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |