01/11/2022 | | LEI Nº 18/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 101/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/10/2022 | | DECRETO Nº. 26 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUI ALTERAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/10/2022 | | DECRETO E QDD 2023; DECRETO E PROGRAMAÇÃO 2023. | Não | |
18/10/2022 | | REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA. | Não | |
14/10/2022 | | PORTARIA SME Nº 047/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
14/10/2022 | | PARECER CME Nº. 001-2022 - REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA. | Não | |
14/10/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 001-2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DE PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
11/10/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO COM OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
11/10/2022 | | PORTARIA Nº. 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/10/2022 | | PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/10/2022 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 09-2022, 10-2022 e 11-2022. | Não | |
30/09/2022 | | LEI Nº 017/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA ORIENTE PARA PRAÇA VILEVALDO ALVES DE SOUZA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/09/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
22/09/2022 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
22/09/2022 | | PORTARIA 042/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ). PORTARIA 043/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ). PORTARIA 044/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ). | Não | |
22/09/2022 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Regimento Interno regula a organização, o funcionamento e as competências do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA. | Não | |
22/09/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 8º , I e II do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
22/09/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros. | Não | |
21/09/2022 | | RESOLUÇÃO 06/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso do Município para Unidade de Acolhimento Regional de Acolhimento da Criança e Adolescente. | Não | |
16/09/2022 | | PORTARIA Nº. 041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |