PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.Não
09/11/2017PORTARIA 453/2017Não
08/11/2017PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE

Não
08/11/2017DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.Não
26/10/2017ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.Não
24/10/2017DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
23/10/2017PORTARIA 453/2017Não
23/10/2017Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.Não
17/10/2017PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.Não
16/10/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Não
11/10/2017DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providênciasNão
11/10/2017 PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:Não
03/10/2017LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017Não
03/10/2017PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.Não
26/09/2017DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017		Não
26/09/2017PORTARIA 453/2017Não
22/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
20/09/2017ERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPALNão
18/09/2017PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providênciasNão
15/09/2017DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017Não
15/09/2017Correção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.
Correção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017.		Não
14/09/2017PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.		Não
06/09/2017DECRETOS Não
29/08/2017Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último.Não
29/08/2017DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Não
29/08/2017PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017Não
22/08/2017PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.Não
15/08/2017PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.		Não
14/08/2017DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
10/08/2017LEI Nº 76 DE 25 DE julho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 54 de 11 de fevereiro de 2016, que denominou a Creche Municipal João Ferreira Machado, mudando sua denominação para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) João Ferreira Machado, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.Não
07/08/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.Sim
01/08/2017DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.Não
31/07/2017PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.Não
31/07/2017PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Não
31/07/2017PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).
Não
25/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.Sim
19/07/2017PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO Nº 188/2017.Não
13/07/2017PORTARIA Nº. 418, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
12/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Sim
07/07/2017PORTARIA Nº 422, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
07/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Sim
05/07/2017LEI Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.Não
05/07/2017DECRETO Nº 183, de 05 de julho de 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 428, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 427, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017PORTARIA Nº 431, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 426, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 425, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 430, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 421, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº. 423, DE 09 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO Nº 152/2017.
DECRETO Nº 153/2017.
DECRETO Nº 158/2017.
DECRETO Nº 159/2017.
DECRETO Nº 160/2017.
DECRETO Nº 161/2017.
DECRETO Nº 163/2017.
DECRETO Nº 164/2017.
DECRETO Nº 167/2017.
DECRETO Nº 168/2017.
DECRETO Nº 172/2017.
DECRETO Nº 173/2017.
Não