| 29/11/2023 | | PORTARIA Nº. 136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2024. | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER CME Nº. 03 - CONSELHO PLENO | Não | |
| 28/11/2023 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 27/11/2023 | | PORTARIA Nº. 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)". | Não | |
| 24/11/2023 | | RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL. | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº. 056/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO ASSIM A LEI FEDERAL Nº 13.431/17. | Não | |
| 22/11/2023 | | RESOLUÇÃO 12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra. | Não | |
| 21/11/2023 | | RESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL. | Não | |
| 20/11/2023 | | PORTARIA Nº. 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2023 | | PORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 055/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023. | Não | |
| 09/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 - APROVA A ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | Não | |
| 09/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023 - APROVA A ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 07/11/2023 | | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023. | Não | |
| 06/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023 | Não | |
| 06/11/2023 | | ERRATA DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO Nº 052/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIA Nº. 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO CREAS, NO CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO Nº 052/2023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/10/2023 | | PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO. | Não | |
| 20/10/2023 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 20/10/2023 | | PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023. | Não | |
| 18/10/2023 | | RESOLUÇÃO 03/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CONVIVER PARA EDITAL SOCIAL DO IDOSO DO BANCO DO NORDESTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESPAÇO SABER CONVIVER. | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 051/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO COORDENADOR DE CULTURA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO Nº 50/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA-BA – CONME EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO Nº 049/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/10/2023 | | PORTARIA Nº. 125 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023 -COMEE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/10/2023 | | Notas Explicativas - RREO e RGF. | Não | |
| 04/10/2023 | | LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 04/10/2023 | | ERRATA DA LEI Nº 41/2023: | Não | |
| 03/10/2023 | | LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI Nº 40/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 13/09/2023 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA Nº 121/2023 - CARTA DE INEXIGIBILIDADE. | Não | |
| 11/09/2023 | | LEI Nº 039/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO MERCADO DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 48, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/08/2023 | | PORTARIA Nº. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 120, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | PORTARIA Nº. 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBCOORDENADORA DA DIRETORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 115, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 116, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 117/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA. | Não | |
| 29/08/2023 | | PARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENO | Não | |
| 29/08/2023 | | POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-B | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 047/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº. 046, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/08/2023 | | ERRATA - DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/08/2023 | | PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº. 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA Nº. 111, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2023 | | PORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2023 | | LEI Nº 038 DE 24 DE JULHO DE 2023 - “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO Nº 044/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |