PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2015Edital de disponibilidade públicaNão
16/03/2015Portarias nº 166 a 168/2015.Não
10/03/2015Lei n° 40 de 10 de Março de 2015.Não
05/03/2015Portaria nº 165, de 05 de maio de 2015.
Não
03/03/2015Decretos nº 05 a 07/15.Não
19/02/2015Portaria Nº. 164, de 13 de fevereiro de 2015.Não
05/02/2015 Lei Nº. 037, de 05 de fevereiro de 2015 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências. Não
04/02/2015Portaria Nº. 163, de 04 de Fevereiro de 2015Não
03/02/2015Portaria Nº. 162, de 03 de fevereiro de 2015.Não
28/01/2015Decreto Nº. 04, de 27 de Janeiro de 2015.Não
23/01/2015Portaria Nº. 001, de 21 de janeiro de 2015. Não
21/01/2015Portaria nº 001, de 21 de janeiro de 2015.Não
21/01/2015Portaria nº 161, de 30 de Dezembro de 2014.Não
16/01/2015Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.

Não
16/01/2015Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.Não
09/01/2015Portaria Nº. 161, de 30 de dezembro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.Não
29/12/2014Decreto Nº 118/2014Não
19/12/2014Lei Nº 035/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento- COMUSA do Município de Presidente Dutra-BA e dá outras providênciasNão
17/12/2014Lei N° 34, de 17 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.Não
10/12/2014Lei Nº. 33, de 03 de dezembro de 2014.Não
21/11/2014Portaria nº. 151, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 152, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 153, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 154, de 07 de novembro de 2014.
Portaria Nº. 155, de 20 de novembro de 2014.
Portaria nº .156, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 157, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 158, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 159, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº.160, 20 de novembro de 2014.		Não
29/10/2014Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
27/10/2014Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
16/10/2014Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
03/10/2014Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.
Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.
Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.
Não
29/09/2014Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.Sim
29/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.Não
05/09/2014Projeto de Lei Nº 0032, de 05 de Agosto de 2014.Não
05/09/2014Lei Nº 0032, de 05 de Setembro de 2014.Não
03/09/2014Portaria nº.146, de 29 de agosto de 2014 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de Servidor Público efetivo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. Não
03/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.Não
06/08/2014Portaria nº. 145, de 05 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Controle e Processamento de Dados, vinculado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. Não
28/07/2014Portaria Nº. 143, de 22 de Julho de 2014. Não
25/07/2014Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.

Não
18/07/2014Portaria nº 143, de 15 de julho de 2014.

Não
11/07/2014Resolução CMS Nº. 01/2014

Não
09/07/2014PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.Não
30/06/2014PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providenciasNão
06/06/2014Portaria nº. 140, de 05 de junho de 2014.Não
30/05/2014Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.Não
29/05/2014Lei Municipal N°. 023/2014 de 23 de maio de 2014.Não
29/05/2014Lei Municipal N°. 022/2014 de 23 de maio de 2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitáriados Moradores da Rua Grande do Município de Presidente Dutra, Ba, e dá outras providenciasNão
26/05/2014Decreto Nº. 72 de 23 de maio de 2014. Não
21/05/2014Lei Municipal N°. 027/2014 de 19 de maio de 2014. Lei Municipal N°. 028/2014 de 19 de maio de 2014.Não
09/05/2014Portaria Nº 139, de 09 de maio 2014. Não
29/04/2014Decreto Nº. 071, de 29 de abril de 2014.Não
22/04/2014Lei Municipal N°. 026/2014 de 08 de abril de 2014.

Não
15/04/2014Portaria N°.137, de 10 de abril de 2014.
Não
07/04/2014Decreto Nº 070, de 07 de Abril de 2014.Não
28/03/2014Decretos nº 68 e 69/2014.Não
26/03/2014Lei N°. 025, de 06 de Março de 2014. Não
26/03/2014Decretos nº 66 e 67/2014.Não
21/03/2014Decreto Municipal N° 004/2011 de 13 de Abril de 2011.Não
21/03/2014DECRETO MUNICIPAL N° 005/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Constituem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e da outras providênciasNão
07/03/2014Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188


Não
06/03/2014Decreto n° 08, 06 de março de 2017 Não
06/03/2014DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.Não
13/02/2014 Lei N° 021, de 11 de Fevereiro de 2014Não
10/02/2014Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014.Não