PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2014Lei Nº. 33, de 03 de dezembro de 2014.Não
21/11/2014Portaria nº. 151, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 152, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 153, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 154, de 07 de novembro de 2014.
Portaria Nº. 155, de 20 de novembro de 2014.
Portaria nº .156, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 157, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 158, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 159, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº.160, 20 de novembro de 2014.		Não
29/10/2014Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
27/10/2014Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
16/10/2014Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
03/10/2014Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.
Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.
Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.
Não
29/09/2014Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.Sim
29/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.Não
05/09/2014Projeto de Lei Nº 0032, de 05 de Agosto de 2014.Não
05/09/2014Lei Nº 0032, de 05 de Setembro de 2014.Não
03/09/2014Portaria nº.146, de 29 de agosto de 2014 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de Servidor Público efetivo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. Não
03/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.Não
06/08/2014Portaria nº. 145, de 05 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Controle e Processamento de Dados, vinculado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. Não
28/07/2014Portaria Nº. 143, de 22 de Julho de 2014. Não
25/07/2014Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.

Não
18/07/2014Portaria nº 143, de 15 de julho de 2014.

Não
11/07/2014Resolução CMS Nº. 01/2014

Não
09/07/2014PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.Não
30/06/2014PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providenciasNão