PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2014Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014.Não
10/02/2014Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014.Não
06/02/2014Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014. Não
31/01/2014Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.

Não
31/01/2014Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014.Não
30/01/2014Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.Não
21/01/2014DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.Não
18/01/2014Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.



Não
30/12/2013Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013.Não
23/12/2013Portaria nº. 134, de 23 de Dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.Não
13/12/2013Decreto nº 55 de 10 de dezembro de 2013 - Fica desapropriada por necessidade, utilidade pública e interesse social, a favor do Município de Presidente Dutra, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.717.798/0001-39 com sede administrativa na Avenida São Gabriel n°. 226, Centro, nesta cidade, por via amigável o imóvel constituído de uma área de terra própria urbana com dimensões de 48x44 constituindo uma área de 2.112m² (dois mil, cento e doze metros quadrados), desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Machado, situada na sede deste Município, declarada na Receita Federal do Brasil para efeito de emissão de imposto sobre propriedade rural sob o nº. 4863624-0, limitando-se ao norte com Maria Andrade Machado; ao sul, com Raimundo José dos Santos, ao leste, com Mozelita Alves Machado e ao oeste, com Via pública, denominada Loteamento Odilon Alves de Souza.Não
09/12/2013Portarias nº 129 a 133, de 05 de dezembro de 2013.Não
02/12/2013AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013- Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012
Não
27/11/2013Decreto nº 48 de 26 de Novembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado na zona urbana da cidade, necessária a implementação do conjunto habitacional popular.Não
27/11/2013Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.

Não
25/11/2013Portaria nº 001/2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de trabalho do plano municipal de Saúde de Presidente Dutra para o período 2014 - 2017. Não
22/11/2013Portaria nº 002/2013 - Adverti o servidor municipal Andrius Paulo Mendes Novaes, no exercício do cargo de Agente de Combate as Endemias, em razão de descumprimento pelo advertido dos devedores de funcionário descrito no artigo 131 do Regime Jurídico Único dos servidores públicos deste Município, e a insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV, V,VI,X, e XIV, da norma municipal.Não
14/11/2013PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012, designando a servidora AVANEIDE GAMA NOVAES portadora da Cédula de Identidade nº. 0339596090 e CPF nº. 704.513.975-68, como membro da Comissão Permanente de Licitação em substituição a POLLYANA DE OLIVERIRA GONÇALVES.Não
14/11/2013DECRETO Nº. 47, de 14 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano, e dá outras providências.Não
11/11/2013Portaria nº 120-A, de 05 de outubro de 2013 – Concede à Servidora Nilzanete Pereira da Silva Machado, Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 14 de setembro e 14 de dezembro de 2013.

Portaria nº. 121 de 30 de outubro de 2013 - Exonera o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia a senhora Nathalie Matos Gama, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
Não