| 11/09/2012 | 66 | 1 | Extrato de Contrato n° 196/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no atendimento em pediatria, neste município referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: J.G. Neto & Souza S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 222/2012. Objeto: Prestação de serviços como médico plantonista no hospital municipal referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 246/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de pequenas cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 285/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Celso Dourado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 239/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como plantonista no hospital municipal, ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 216/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em ultrassonografia, neste município ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Eneida Maria Lopes Rocha Barreto.).
Extrato de Contrato n° 197/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento medico em psiquiatria aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste município, no centro de Saúde elça almeida, ref. Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Dourado Matos Serviços Médicos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 233/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento em psicologia no Centro de Saúde Elça Almeida, aos usuários do SUS(Sistema Único de Saúde) deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Jeane Carla Novaes Pereira Machado.).
Extrato de Contrato n° 221/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como plantonista no hospital municipal, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mais Saúde de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato n° 255/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico ambulatorial aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 194/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos referente a laudos de eletrocardiogramas referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 235/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Bioquímica, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Josete de Souza Machado.).
Extrato de Contrato n° 231/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Fisioterapeuta no Centro de Saúde desta cidade, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Idalice Novaes Gonçalves.).
Extrato de Contrato n° 230/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Fabio Souza Gomes.).
Extrato de Contrato n° 219/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no hospital municipal, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vilmar Domingos Machado.).
Extrato de Contrato n° 215/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento médico em ortopedia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município, no Centro de Saúde Elça Almeida, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Emerson de Souza Matos Gadea.).
Extrato de Contrato n° 208/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro 2012. (Contratado: Carissa Gonçalves Evangelista.).
Extrato de Contrato n° 207/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF do Povoado de Queimada deste Município, referente ao Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Camila Vanessa Rocha de Souza Figueiredo.).
Extrato de Contrato n° 206/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira do PSF de matinha de brito , no Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ana Claudia Batista Freitas.).
Extrato de Contrato n° 223/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no Centro de Saúde Elça Almeida deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ivan Nilton Andrade Machado.).
Extrato de Contrato n° 234/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Coordenador da Vigilância a Saúde deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Joacir de Souza Machado Junior.).
Extrato de Contrato n° 237/2012. Objeto: Prestação de serviços como enfermeiro assistencial no hospital municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Marcos de Oliveira Gonçalves.).
Extrato de Contrato n° 256/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PAF de Queimada deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Magaivo Pereira de Souza.).
Extrato de Contrato n° 226/2012. Objeto: Prestação de serviços a serem prestados no atendimento em odontologia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PSF de matinha de brito, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mauricio Fernandes de Souza.).
Extrato de Contrato n° 225/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Odontóloga do PSF da sede referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Luciana Freitas Timóteo.).
Extrato de Contrato n° 205/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Alda Cardoso Machado.).
Extrato de Contrato n° 220/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico em ginecologia e obstetrícia, aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ama-Assistência Medica da Mulher.).
Extrato de Contrato n° 195/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período 3 de jeneiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 227/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira no PSF da Vila de Campo Formoso, Povoado deste Município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Patricia Alencar de Lima.).
Extrato de Contrato n° 224/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF da sede, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Laura Souza Neta.).
Extrato de Contrato n° 229/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 514/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 597/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como Plantonista no Hospital Municipal, referente ao mês de março de 2012, em 05 p nos dias 01,08,15,22 e 29 em 04 mt nos dias 06,13,20 e 21. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 599/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 a 30 de março de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e Cia. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 613/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao mês de março de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 589/2012. Objeto: Despesa com serviços a serem prestados no atendimento medico ambulatorial no PSF de Queimada, deste Município, referente ao mês de março de 2012. (Contratada: Deise Michele Lopes Barreto.).
Extrato de Contrato n° 596/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no PSF de Matinha de Brito, ref. ao Período de 01a 30 de março de 2012. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 588/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no Hospital Municipal, ref. ao mês de março de 2012. em 08 sn (12hrs) nos dias 02,05,09,12,16,19,26 e 30 e em 03 p(24 hrs) final de semana nos dias 03,04 e 31. (Contratado: Deise Michele Lopes Barreto.).
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| 04/09/2012 | 65 | 1 | Extrato de Contrato nº 1517/2012. TP nº 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 1518/2012. TP nº 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Contrato: Contratada: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do Termo Aditivo da TP nº 018/2010. Aditivo ao Contrato nº 1161/2011. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (creche), na sede do município. (Contratada: CPR Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
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| 03/09/2012 | 64 | 1 | Extrato do contrato nº 1517. TP 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do contrato nº 1518. TP 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Empresa: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do contrato. Termo Aditivo nº 1161/11. TP 018/2010. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (Creche), na sede do município. (Empresa: Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
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| 29/08/2012 | 63 | 1 | Extrato do Contrato 1517 da TP 005/2012– Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do Contrato 1518 da TP 006/2012 – Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município (Empresa: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
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| 27/08/2012 | 62 | 1 | Lei nº 08-A/2012, de 22 Agosto de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/08/2012 | 61 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1163/2011. Objeto: Execução de Infraestrutura esportiva nos povoados de Gameleira e Arrecife no Município de Presidente Dutra – BA. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
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| 08/08/2012 | 60 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato nº 1262/2012 e Ordem de Compra nº 825. Pregão Presencial 007/2012. Objeto: Fornecimento de um veículo tipo Caminhão, marca Ford 2429, 2012/2012, equipado com baú frigorífico com acoplamento elétrico. (Empresa: Norauto Caminhões Ltda.).
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| 06/08/2012 | 59 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato nº 1262/2012 e Ordem de Compra nº 825. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Fornecimento de um veículo tipo Caminhão, marca Ford 2429, 2012/2012, equipado com baú frigorífico com acoplamento elétrico. (Empresa: Norauto Caminhões Ltda.).
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| 03/08/2012 | 58 | 1 | Portaria nº. 028, de 30 de Julho de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente Herberte Neiva Machado, membros Pollyana de Oliveira Gonçalves, e como suplente Ivan Pedro Alves Machado.
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| 31/07/2012 | 57 | 1 | Tomada de Preço nº 005/2012. Objeto: Construção de Praça no povoado de Alto Bonito no Município de Presidente Dutra – BA.
Tomada de Preço nº 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio Municipal de Presidente Dutra – BA.
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| 30/07/2012 | 56 | 1 | Previsão de Receita 2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 27/07/2012 | 55 | 1 | Portaria nº. 028/2012, de 04 de julho de 2012 - Ficam os servidores à disposição da APLB (Sindicatos dos Trabalhadores do Estado da Bahia) durante o mandato para o qual foram eleitos na entidade de classe.
Aviso de Cancelamento do Pregão - Presencial 008/2012 – Objeto: Aquisição de móveis escolares equipamentos conforme Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, Publicado no DOU, IPM Brasil e Jornal A Tarde, em 16/07/2012.
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| 26/07/2012 | 54 | 1 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial - 008/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares equipamentos conforme Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012. Publicado no DOU, IPM Brasil e Jornal A Tarde, em 16/07/2012.
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| 16/07/2012 | 53 | 1 | Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares e equipamentos.
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| 10/07/2012 | 52 | 1 | Portaria nº 024/2012, de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Levy Everson dos Santos Dourado, para o Cargo de Secretário de Agricultura do município.
Portaria nº. 025/2012, de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Ailton de Sousa Filho, para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do município.
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| 04/07/2012 | 51 | 1 | Extrato de Contrato n°: 827/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Tributária especializada na estrutura do Setor de Fiscalização e dívida ativa, para o município de Presidente Dutra/BA, referente ao período de 03 de Julho a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: RD Rubens Duarte Assessoria Tributária)
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| 03/07/2012 | 50 | 1 | Pregão Presencial 007/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0km, categoria: Caminhão, motor turbo, com potência de 250 cv/2500 rpm, direção hidráulica integral, peso bruto homologado 23.000Kg., capacidade de Tração 35.000kg, Entre eixos 4800mm=16.290Kg, carroceria baú frigorífico com acoplamento elétrico.
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| 28/06/2012 | 49 | 1 | Portaria nº 23, de 22 de junho de 2012 - Indica membros para compor o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 17, de 20 de junho de 2012 - Institui o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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| 20/06/2012 | 48 | 1 | Aviso de Publicação - Credenciamento 002/2012 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar, proveniente da agricultura Familiar, para atender a demanda do município no período de Julho a Dezembro de 2012.
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| 15/06/2012 | 47 | 1 | Portaria nº. 020/2012, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Doriedson Rocha Machado, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº. 020/2012, de 05 de junho de 2012 - Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no Município de Presidente Dutra.
Portaria Nº. 021/2012, de 05 de junho de 2012 * Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no município de Presidente Dutra.
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