Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/03/2024108810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.

13/03/2024108710EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023.

12/03/2024108610EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.

11/03/2024108510DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/03/2024108410ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024

07/03/2024108310AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

05/03/2024108210EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024.

Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024.

01/03/2024108110ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6840-2023, PP 023-2023.

29/02/2024108010PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP nº 012-2023.

Publicação RGF Consolidado – PM Presidente Dutra.

28/02/2024107910EXTRATOS DE CONTRATOS RELATIVOS A CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

27/02/2024107810ERRATA PORTARIA Nº 142/2024.

RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2024107710DECRETO Nº 066/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2023 E 012-2023.

22/02/2024107610PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

21/02/2024107510EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

20/02/2024107410EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS 232 E 233-2023, PP Nº 001-2023.

19/02/2024107310DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023.

PORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 065/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA DECRETO Nº 57/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 235-2023, PP Nº 002-2023.

14/02/2024107210AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024

09/02/2024107110EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045, 080, 081, 082, 134, 371, 372, 373, 374, 377 E 381-2024.

07/02/2024107010NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRA

06/02/2024106910ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.

RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL.

EXTRATOS DE CONTRATOS.