Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/11/20142453Aviso de Licitação TP Nº 006/2014

29/10/20142443Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.





27/10/20142433Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014

Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014

Extrato de Contrato 470/2014

16/10/20142423Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

14/10/20142413Errata do Extrato do Contrato 468/2014

03/10/20142403Termo aditivo ao contrato 2210/2013

Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.

Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.

Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.



30/09/20142393Extrato de Contrato 468/2014

29/09/20142383Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2014.

Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.

Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.

25/09/20142373Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

11/09/20142363Errata do extrato de contrato 462A/2014, publicado na IPMBRASIL, caderno - 1, em 26/08/2014.

Lei N.° 029, de 25 de Junho de 2014.

05/09/20142353Lei Nº 0032, de 05 de Setembro de 2014.

Projeto de Lei Nº 0032, de 05 de Agosto de 2014.

04/09/20142343Extrato de Contrato 467/2014.

03/09/20142333Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.

Portaria nº.146, de 29 de agosto de 2014 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de Servidor Público efetivo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

26/08/20142323Errata do extrato do contrato 183/2014, publicado na IPM Brasil em 17/03/2014 na Edição 00194, caderno 1.

Extrato de Contrato 462A/2014

15/08/20142313Extratos dos Contratos 194 e 195/2014.

06/08/20142303Portaria nº. 145, de 05 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Controle e Processamento de Dados, vinculado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.

Republicação. Anexos V - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

05/08/20142293Extratos de contrato.

31/07/20142283Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

28/07/20142273Portaria Nº. 143, de 22 de Julho de 2014.

25/07/20142263Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.





18/07/20142253Portaria nº 143, de 15 de julho de 2014.





Pregão Presencial nº 018/2014

14/07/20142243Carta Convite nº 025/2014. Carta Convite nº 026/2014.

11/07/20142233Avisos do Contrato 453/2014

Resolução CMS Nº. 01/2014





10/07/20142223Extrato do Contrato 444/2014.

09/07/20142213PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.

08/07/20142203Extratos dos Contrato 454 e 455/2014

04/07/20142193Avisos de Distratos

30/06/20142183PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providencias

26/06/20142173AVISOS DOS CONTRATOS 452 e 453/2014

06/06/20142163Credenciamento – 002/2014

Portaria nº. 140, de 05 de junho de 2014.

04/06/20142153AVISOS DE DISTRATOS - Contrato de n° 157/2014 - (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL)

AVISOS DE DISTRATOS - Contrato de n° 165/2014 - (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL)

Extrato do Contrato 447/2014 – (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais – IPMBRASIL,)

30/05/20142143Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.

29/05/20142133Aviso de Licitação TP Nº 004/2014. Aviso de Licitação TP Nº 005/2014

Lei Municipal N°. 022/2014 de 23 de maio de 2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitáriados Moradores da Rua Grande do Município de Presidente Dutra, Ba, e dá outras providencias

Lei Municipal N°. 023/2014 de 23 de maio de 2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.



26/05/20142123Decreto Nº. 72 de 23 de maio de 2014.

21/05/20142113Avisos de Licitação TP Nº 002 e 003/2014

Lei Municipal N°. 027/2014 de 19 de maio de 2014. Lei Municipal N°. 028/2014 de 19 de maio de 2014.

20/05/20142103Extrato do Contrato 446/2014.

19/05/20142093Extrato do Contrato 444/2014.

12/05/20142083AVISO DE EXTRATO DE CONTRATA DE INEXIGIBILIDADES 2014

Aviso.

09/05/20142073Portaria Nº 139, de 09 de maio 2014.

29/04/20142063Decreto Nº. 071, de 29 de abril de 2014.

25/04/20142053Tomada de Preço nº 001/2014.





Termo Aditivo ao Contrato nº 1518/2012

22/04/20142043Lei Municipal N°. 026/2014 de 08 de abril de 2014.





15/04/20142033Portaria N°.137, de 10 de abril de 2014.



08/04/20142023Pregão Presencial – 016/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Veículo para a Secretaria de Assistência Social

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

07/04/20142013Decreto Nº 070, de 07 de Abril de 2014.

02/04/20142003AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÕS - (Empresa: MED ENTRETERIMENTO LTDA - ME)

31/03/20141993EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - Exercício Financeiro de 2013



Republicação com Correções - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

28/03/20141983Decretos nº 68 e 69/2014.

26/03/20141973Decretos nº 66 e 67/2014.

Lei N°. 025, de 06 de Março de 2014.

21/03/20141963DECRETO MUNICIPAL N° 005/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Constituem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e da outras providências

Decreto Municipal N° 004/2011 de 13 de Abril de 2011.

19/03/20141953Extrato de Contrato 525/2014.

17/03/20141943Extrato de Contrato 183/2014.

13/03/20141933Extrato de Contrato 191/2014. Pregão Eletrônico 032/2012.





10/03/20141923AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 091/2014 - (Empresa SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA)

07/03/20141913Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189

Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189

Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188







06/03/20141903DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Decreto n° 08, 06 de março de 2017

27/02/20141893EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 007/201 - Objeto: fornecimento de Serviços de Hospedagem na cidade de Salvador, para pacientes Carentes, no o período de Janeiro a Dezembro de 2014 (Empresa POUSADA PIEDADE LTDA)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2013

Relatório Gesão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2013

26/02/20141883AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 014 E 015/2014

20/02/20141873Errata do Extrato do Contrato Nº 142/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014. Errata do Extrato do Contrato Nº 139/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014





13/02/20141863 Lei N° 021, de 11 de Fevereiro de 2014