| 05/02/2025 | 1246 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.
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| 04/02/2025 | 1245 | 11 | PORTARIA Nº. 227, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. DJALMA BESSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/02/2025 | 1244 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº. 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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| 31/01/2025 | 1243 | 11 | PORTARIA Nº. 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 207, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 211, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 82/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 30/01/2025 | 1242 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTATO Nº 5040-2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 29/01/2025 | 1241 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2025, DL Nº 033-2025
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| 28/01/2025 | 1240 | 11 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.
PORTARIA Nº. 202, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 27/01/2025 | 1239 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2025.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 -2025.
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| 24/01/2025 | 1238 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 240-2025.
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| 22/01/2025 | 1237 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº O001/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/01/2025 | 1236 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2025, CRED. Nº 006-2025.
EDITAL Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR.
EDITAL Nº 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
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| 20/01/2025 | 1235 | 11 | LEI Nº 64/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
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| 17/01/2025 | 1234 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 034 035, 039 e 040-2025.
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| 15/01/2025 | 1233 | 11 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2192-2020.
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| 13/01/2025 | 1232 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021 A 2024.
AVISO DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 10/01/2025 | 1231 | 11 | PARECER FINAL DA ACESSORIA AJURÍDICA A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024-2024.
RESOLUÇÃO 01/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 02/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA TERMO E COMPROMISSO DE ACEITE DO MUNICÍPIO PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 022, 038, 048-2025.
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| 09/01/2025 | 1230 | 11 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024.
PARECER COMISSÃO DE ENGENHARIA CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
DECRETO Nº 81/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA DECRETO Nº 233/2018 E ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE IN 2025.
EXATRATOS DE CONTRATOS DLS 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 2025.
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| 08/01/2025 | 1229 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº. 199, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 07/01/2025 | 1228 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 6839, 6844, 6845, 6846 E 6847-2023..
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO.
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| 06/01/2025 | 1227 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº. 178 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA PORTARIA Nº. 180 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº. 193, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 194, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE APOIO ÀS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 195, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 5040, 6843 E 6846-2023.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLAICA Nº 006-2024.
PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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