| 03/09/2012 | 64 | 1 | Extrato do contrato nº 1517. TP 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do contrato nº 1518. TP 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Empresa: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do contrato. Termo Aditivo nº 1161/11. TP 018/2010. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (Creche), na sede do município. (Empresa: Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
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| 29/08/2012 | 63 | 1 | Extrato do Contrato 1517 da TP 005/2012– Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do Contrato 1518 da TP 006/2012 – Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município (Empresa: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
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| 27/08/2012 | 62 | 1 | Lei nº 08-A/2012, de 22 Agosto de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/08/2012 | 61 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1163/2011. Objeto: Execução de Infraestrutura esportiva nos povoados de Gameleira e Arrecife no Município de Presidente Dutra – BA. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
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| 08/08/2012 | 60 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato nº 1262/2012 e Ordem de Compra nº 825. Pregão Presencial 007/2012. Objeto: Fornecimento de um veículo tipo Caminhão, marca Ford 2429, 2012/2012, equipado com baú frigorífico com acoplamento elétrico. (Empresa: Norauto Caminhões Ltda.).
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| 06/08/2012 | 59 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato nº 1262/2012 e Ordem de Compra nº 825. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Fornecimento de um veículo tipo Caminhão, marca Ford 2429, 2012/2012, equipado com baú frigorífico com acoplamento elétrico. (Empresa: Norauto Caminhões Ltda.).
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| 03/08/2012 | 58 | 1 | Portaria nº. 028, de 30 de Julho de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente Herberte Neiva Machado, membros Pollyana de Oliveira Gonçalves, e como suplente Ivan Pedro Alves Machado.
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| 31/07/2012 | 57 | 1 | Tomada de Preço nº 005/2012. Objeto: Construção de Praça no povoado de Alto Bonito no Município de Presidente Dutra – BA.
Tomada de Preço nº 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio Municipal de Presidente Dutra – BA.
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| 30/07/2012 | 56 | 1 | Previsão de Receita 2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 27/07/2012 | 55 | 1 | Portaria nº. 028/2012, de 04 de julho de 2012 - Ficam os servidores à disposição da APLB (Sindicatos dos Trabalhadores do Estado da Bahia) durante o mandato para o qual foram eleitos na entidade de classe.
Aviso de Cancelamento do Pregão - Presencial 008/2012 – Objeto: Aquisição de móveis escolares equipamentos conforme Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, Publicado no DOU, IPM Brasil e Jornal A Tarde, em 16/07/2012.
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| 26/07/2012 | 54 | 1 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial - 008/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares equipamentos conforme Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012. Publicado no DOU, IPM Brasil e Jornal A Tarde, em 16/07/2012.
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| 16/07/2012 | 53 | 1 | Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares e equipamentos.
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| 10/07/2012 | 52 | 1 | Portaria nº 024/2012, de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Levy Everson dos Santos Dourado, para o Cargo de Secretário de Agricultura do município.
Portaria nº. 025/2012, de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Ailton de Sousa Filho, para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do município.
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| 04/07/2012 | 51 | 1 | Extrato de Contrato n°: 827/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Tributária especializada na estrutura do Setor de Fiscalização e dívida ativa, para o município de Presidente Dutra/BA, referente ao período de 03 de Julho a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: RD Rubens Duarte Assessoria Tributária)
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| 03/07/2012 | 50 | 1 | Pregão Presencial 007/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0km, categoria: Caminhão, motor turbo, com potência de 250 cv/2500 rpm, direção hidráulica integral, peso bruto homologado 23.000Kg., capacidade de Tração 35.000kg, Entre eixos 4800mm=16.290Kg, carroceria baú frigorífico com acoplamento elétrico.
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| 28/06/2012 | 49 | 1 | Portaria nº 23, de 22 de junho de 2012 - Indica membros para compor o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 17, de 20 de junho de 2012 - Institui o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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| 20/06/2012 | 48 | 1 | Aviso de Publicação - Credenciamento 002/2012 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar, proveniente da agricultura Familiar, para atender a demanda do município no período de Julho a Dezembro de 2012.
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| 15/06/2012 | 47 | 1 | Portaria nº. 020/2012, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Doriedson Rocha Machado, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº. 020/2012, de 05 de junho de 2012 - Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no Município de Presidente Dutra.
Portaria Nº. 021/2012, de 05 de junho de 2012 * Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no município de Presidente Dutra.
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| 11/06/2012 | 46 | 1 | Errata do Aviso de Licitação – Tomada de Preço 003/2012 - Aviso da TP- 003/2012 - Altera se a redação acima e onde se lee AVISO DA TP- 003/2012, passará a ser lido como AVISO DA TP- A003/2012, ficando todo o restante do texto inalterado.
Errata do Aviso de Licitação – Tomada de Preço 004/2012 - Altera se a redação acima e onde se lee Aviso da TP- 004/2012, passará a ser lido como Aviso da TP- A004/2012, ficando todo o restante do texto inalterado.
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| 06/06/2012 | 45 | 1 | Errata do Extrato Contratual 006/2010, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – Bahia, em 02 de Fevereiro de 2010 - Objeto: Contrução de 01 und.de Saúde da Família
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