Contas Públicas


03/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO 257_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/10/2025 PORTARIA Nº 301_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

03/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 093_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/10/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº074/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL

02/10/2025 DECRETO DE Nº 260.

DECRETO

02/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034. 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/10/2025 EDITAL - MANUT. AR CONDICIONADO.

EDITAL

01/10/2025 PORTRIA Nº300_2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA

01/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO 255_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/10/2025 PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

01/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 092_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/10/2025 TORNAR SEM EFEITO.

OUTROS

01/10/2025 9.1 EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2025 DECRETO DE Nº 259.

DECRETO

30/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO 255_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

30/09/2025 PORTARIA Nº 299_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

30/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 092_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/09/2025 DECRETO DE Nº 258 O QUAL REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 847 E 860 DE 2025.

DECRETO

25/09/2025 DECRETO Nº 257

DECRETO

25/09/2025 ERRATA AO EDITAL PE Nº039/2025.

ERRATA

25/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036_2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033SRP/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/09/2025 PORTARIA Nº 298_2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA

25/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº254/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/09/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/09/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 2025.

LEI

24/09/2025 DECRETO DE Nº 256.

DECRETO

24/09/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

23/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/09/2025 Extrato DL Deserta 088.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 10 - ATA DL Deserta 088_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO 253_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

23/09/2025 PORTARIA Nº 297_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

23/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 090_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº006/2025.

CONCORRÊNCIA

23/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/09/2025 PORTARIA Nº295/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº296/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

22/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

22/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031SRP/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/09/2025 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.

CONCORRÊNCIA

19/09/2025 ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº241, 242, 243, 244 E 245 DE 2025.

ERRATA

19/09/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 250_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

19/09/2025 PORTARIA Nº 291_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

19/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 079_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/09/2025 PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO. PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.

PORTARIA

18/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº241/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº242/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº243/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº244/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº245/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/09/2025 PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

18/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº246/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº247/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº248/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº249/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

18/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

17/09/2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2025.

CONCORRÊNCIA

17/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

17/09/2025 ATA + MAPA + RESULTADO DL 079_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/09/2025 LEI DE Nº 864.

LEI

16/09/2025 LEI Nº 863.

LEI