Contas Públicas


27/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/02/2025 DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025. DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.

DECRETO

27/02/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.

ERRATA

27/02/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/02/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA 025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 011 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 010 PE 2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 069/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 ATA E RESULTADO SESSÃO DISPENSA 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 041/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2025 009 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2025 008 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 070_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/02/2025 DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETO DE Nº 134.

DECRETO

24/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 RESULTADO DISPENSA 032/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 ERRATA.

ERRATA

24/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 039_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/02/2025 007 - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2025 DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.

DECRETO

24/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 001.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 ERRATA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 EDITAL PE 006.2026 - SRP ESTRUTURA PARA EVENTOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 RESULTADO DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 ATA DA DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - monitoramento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 11 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 015.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 040_2025. EXTRATO DO CONTRATO 038_2025. EXTRATO DO CONTRATO 030_2025. EXTRATO DO CONTRATO 031_2025. EXTRATO DO CONTRATO 033_2025. EXTRATO DO CONTRATO 062_2025. EXTRATO DO CONTRATO 035_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

20/02/2025 PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

20/02/2025 DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.

PORTARIA

19/02/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/02/2025 AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

19/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

19/02/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

18/02/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA

18/02/2025 DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA. DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.

DECRETO

18/02/2025 PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS. PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO. PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025. PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA. PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS. PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM. PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA. PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA. PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.

PORTARIA

18/02/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 2024 - CONTRATO Nº 034 2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

18/02/2025 LICITANET - Resultado Parcial da Disputa.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 ERRATA.

ERRATA

18/02/2025 AVISO_DE_REVOGAÇÃO PE 002.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 ATO DE AUTORIZALÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/02/2025 TORNAR SEM EFEITO.

OUTROS

18/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 042_2025. EXTRATO DO CONTRATO 043_2025. EXTRATO DO CONTRATO 044_2025. EXTRATO DO CONTRATO 045_2025. EXTRATO DO CONTRATO 046_2025. EXTRATO DO CONTRATO 047_2025. EXTRATO DO CONTRATO 049_2025. EXTRATO DO CONTRATO 050_2025. EXTRATO DO CONTRATO 051_2025. EXTRATO DO CONTRATO 052_2025. EXTRATO DO CONTRATO 053_2025. EXTRATO DO CONTRATO 054_2025. EXTRATO DO CONTRATO 055_2025. EXTRATO DO CONTRATO 056_2025. EXTRATO DO CONTRATO 057_2025. EXTRATO DO CONTRATO 058_2025. EXTRATO DO CONTRATO 059_2025. EXTRATO DO CONTRATO 060_2025. EXTRATO DO CONTRATO 061_2025.

CONTRATO