Contas Públicas


07/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/02/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/02/2025 ERRATA - 01

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2025 DECRETO Nº 123.

DECRETO

06/02/2025 DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO.

DECRETO

06/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

06/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2025 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025.

ERRATA

06/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

06/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/02/2025 PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.

PORTARIA

05/02/2025 DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA. DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.

DECRETO

05/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2025 RES CIB 191-2020 - ATAS.

ATA

05/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2025 RES CIB 191-2020.

OUTROS

05/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2025 ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA 024.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 020.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 013 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2025 DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA. DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA. DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.

DECISÃO DA 1ª FASE. HABILITAÇÃO.

04/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX º 005.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/02/2025 DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.

DECRETO

03/02/2025 DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.

DECRETO

03/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 023.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/02/2025 ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 023.2025. RESULTADO DA DISPENSA 023.2025. ATA DA SESSÃO DISPENSA N° 022.2025. RESULTADO DA DISPENSA N° 022.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 RESULTADO DISPENSA N° 019.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 ATA SESSÃO DISPENSA N° 019.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 RESULTADO DA DISPENSA N° 020/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 021.2025. REUSLTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA 021.2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N° 018.2025. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 020.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR. PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.

PORTARIA

30/01/2025 DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.

DECRETO

30/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ATA DA SESSÃO DA DISPENSA N 018.2025. RESULTADO DA DISPENSA N 018.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

30/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N 014.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 015.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 DECRETO DE Nº 113.

DECRETO

29/01/2025 ATA DA SESSÃO DISPENSA 014.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2025 AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

29/01/2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.

CREDENCIAMENTO