Contas Públicas


14/04/2025 8.1 - ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/04/2025 ATA RP 003.2025 - PE 011.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/04/2025 11 - RESULTADO FINAL PE 014.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL. DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA. DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.

DECRETO

10/04/2025 PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.

PORTARIA

10/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 111_2025. EXTRATO DO CONTRATO 103_2025. EXTRATO DO CONTRATO 110_2025. EXTRATO DO CONTRATO 109_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 CREDENCIAMENTO 007 2025 - EDITAL.

CREDENCIAMENTO

10/04/2025 021 PE 2025 - EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 ERRATA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 AVISO DE REABERTURA.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007 2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

10/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS MARÇO DE 2025.

DECRETO

09/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS ABRIL DE 2025.

DECRETO

09/04/2025 ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018_2025. ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/04/2025 13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 050_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2025 7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 051_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001 2025..

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 083_2025. EXTRATO DE CONTRATO 084_2025. EXTRATO DE CONTRATO 085_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

08/04/2025 CREDENCIAMENTO Nº 009 2025 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

08/04/2025 EDITAL - CONCORRÊNCIA 001CP 2025.

CONCORRÊNCIA

08/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

07/04/2025 ATA DA DISPENSA 049/2025. RESULTADO DISPENSA 049/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 LEI Nº 851 DE 2025.

LEI

07/04/2025 PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA

07/04/2025 DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO. DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.

DECRETO

07/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 104/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 100_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 008 2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

04/04/2025 008 CRED - EDITAL CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

04/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 107_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 105_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 15 - EXTRATO DO CONTRATO 101_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 15 - EXTRATO DO CONTRATO - 092_2025 - SRP PE 006_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 085_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/04/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 020.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 009 CRED - EDITAL - CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE EXPEDIENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 019 PE SRP 2025 - EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 ERRATA RESULTADO PE 008.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 106/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/04/2025 RESULTADO FINAL PE 017.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/04/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

02/04/2025 004 CH - EDITAL - CHAMADA PUB. AGRIC FAMILIAR.

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 EDITAL DE DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.

PORTARIA