Contas Públicas


28/01/2025 DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS. DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO. DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA. DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA. DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.

DECRETO

28/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 011 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025..

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA 022.2025 e 023.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO INEX 004 2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/01/2025 ERRATA.

OUTROS

24/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA

24/01/2025 RESOLUÇÃO.

RESOLUÇÃO

24/01/2025 DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA. DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES. DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.

DECRETO

24/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/01/2025 ATA DA DISPENSA - 015 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 ATA DA DISPENSA Nº 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.

ERRATA

23/01/2025 ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.

ERRATA

23/01/2025 DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.

DECRETO

23/01/2025 ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO .

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 RESULTADO DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 ATA DA DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.

OUTROS

23/01/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001

OUTROS

23/01/2025 DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.

DECRETO

22/01/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 005 2025. AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025. ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004 2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2025. ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 009 2025. AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 009 2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2025. ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011 2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES. DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA. DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.

DECRETO

22/01/2025 PEDIDOS DE RENÚNCIAS.

OUTROS

22/01/2025 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL

21/01/2025 EXTRATO CONTRATO - INEX 002.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO INEX 003.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/01/2025 RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA. DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA.

DECRETO

17/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/01/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 ATA E RESULTADO DA DISPENSA 006.2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025 DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA. DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA. DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA. DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.

DECRETO

17/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel. DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.

DECRETO

16/01/2025 ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO