Contas Públicas


20/08/2025 DECRETO DE Nº 249.

DECRETO

20/08/2025 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

CREDENCIAMENTO

20/08/2025 RELATÓRIO RETIFICADO DO FISCAL DE CONTRATO.

OUTROS

20/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

20/08/2025 ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/08/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 053/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/08/2025 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 TERMO DE NOTIFICAÇÃO.

OUTROS

19/08/2025 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027 DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

PROCESSO SELETIVO

19/08/2025 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 078_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/08/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 003/2025.

CONCORRÊNCIA

18/08/2025 ERRATA AO AVISO DE RESULTADO 002 CP 2025

CONCORRÊNCIA

18/08/2025 DECRETO DE Nº 248.

DECRETO

18/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO 226_2025. 11 - EXTRATO DO CONTRATO 225_2025. 15 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 224_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/08/2025 DECRETO DE Nº 245 - DECRETO DE NOMEAÇÃO. DECRETO DE Nº 246 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE Nº 247 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

15/08/2025 LISTA DE INCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027.

PROCESSO SELETIVO

15/08/2025 TERMO DE NOTIFICAÇÃO.

CONTRATO

15/08/2025 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

COMUNICADO DE DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

13/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/08/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2025 ERRATA AO AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2025.

CONCORRÊNCIA

12/08/2025 ATO DE AUTORIZALÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_010_2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 ERRATA AO EDITAL DE Nº 001/2025.

ERRATA

12/08/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/08/2025 DECRETO DE Nº 244 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço Municipal de Saúde de São Gabriel.

DECRETO

11/08/2025 EDITAL DO PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DOS/DAS DIRETORES/DIRETORAS ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.

EDITAL

11/08/2025 DECRETO DE Nº 243 - MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.

DECRETO

08/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

08/08/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 077/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 032/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/08/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/08/2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005CP/2025.

CONCORRÊNCIA

07/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO 223_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/08/2025 ATO DE REVOGAÇÃO PE 031/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/08/2025 DECRETO DE Nº 242.

DECRETO

06/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/08/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 002CP/2025.

CONCORRÊNCIA

06/08/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010 2025.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025.

CONCORRÊNCIA

04/08/2025 RESULTADO FINAL CC 002/2025.

CONCORRÊNCIA

04/08/2025 RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - CC 002/2055.

CONCORRÊNCIA

04/08/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 010 2025.

CREDENCIAMENTO

04/08/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

04/08/2025 DECRETO DE Nº 241.

DECRETO

01/08/2025 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 076_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/07/2025 DECRETO DE Nº 231. DECRETO DE Nº 232. DECRETO DE Nº 233. DECRETO DE Nº 234. DECRETO DE Nº 235. DECRETO DE Nº 236. DECRETO DE Nº 237. DECRETO DE Nº 238. DECRETO DE Nº 239. DECRETO DE Nº 240.

DECRETO

30/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO 217_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004_2025. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005_2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

29/07/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010 2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

CONCORRÊNCIA

29/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO 218_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 222_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/07/2025 PUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO 219_2025. 15 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 221. EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025.

CONTRATO

25/07/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027SRP/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/07/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 073/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 050.2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 051.2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 052.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 CONTRARRAZÃO - 002 CP 2025.

CONCORRÊNCIA

24/07/2025 15 - EXTRATO DO CONTRATO 216_2025.

EXTRATO DE CONTRATO