Contas Públicas


31/10/2025 PORTARIA Nº 317_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

31/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 099_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº009/2025.

CONCORRÊNCIA

30/10/2025 EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº096/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/10/2025 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

OUTROS

30/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO 271/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

30/10/2025 PORTARIA DO CONTRATO 271_2025.

PORTARIA

30/10/2025 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

OUTROS

29/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº 011_2025.

CREDENCIAMENTO

29/10/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011_2025.

CREDENCIAMENTO

29/10/2025 RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025.

CONCORRÊNCIA

28/10/2025 ERRATA AO DECRETO DE Nº 263.

ERRATA

28/10/2025 ERRATA DL 069_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO 270_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/10/2025 PORTARIA Nº 315_2025 - FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA

28/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 095_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/10/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2025.

TERMO ADITIVO

24/10/2025 LEI Nº 865.

LEI

24/10/2025 DECRETO DE Nº 275.

DECRETO

24/10/2025 DECRETOS FINANCEIROS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2025.

DECRETO