Contas Públicas


01/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024.

TERMO ADITIVO

31/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 095_2025. EXTRATO DO CONTRATO 096_2025. EXTRATO DO CONTRATO 097_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/03/2025 DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM. DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA. DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.

DECRETO

31/03/2025 LEI DE Nº 849. LEI DE Nº 850.

LEI

31/03/2025 DECRETOS.

DECRETO

31/03/2025 RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 12 - ATA DA DISPENSA Nº 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 10 - RESULTADO DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 ATA DA DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025 GM.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 AVISO DE RATIFICACAO.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 AVISO DE RATIFICACAO.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 PARECER CONCLUSIVO.

PARECER

28/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 ERRATA.

ERRATA

27/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 087_2025 CR Nº 003/2025. EXTRATO DO CONTRATO 088_2025 CR Nº 006/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

27/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 086/2025 - PE 004_2025. EXTRATO DO CONTRATO 081/2025 - PE 003/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 090_2025 -PE 011/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/03/2025 DECRETO DE Nº 157.

DECRETO

26/03/2025 DECRETO DE Nº 156.

DECRETO

26/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/03/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.

DECRETO

26/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/03/2025 EDITAL DISPENSA COM AVISO 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/03/2025 EDITAL DISPENSA COM AVISO 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 089/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/03/2025 DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

25/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

25/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

25/03/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

24/03/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO PE 07/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL. DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.

DECRETO

21/03/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.

LEI

21/03/2025 LEI Nº 848.

LEI

21/03/2025 DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.

DECRETO

21/03/2025 DECRETO DE Nº 150.

DECRETO

21/03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03.

CREDENCIAMENTO

21/03/2025 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 048/2025.

ERRATA

21/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 094_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 065_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 066_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 067_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 068_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 073_2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

20/03/2025 LEI Nº 841. LEI Nº 842. LEI Nº 843. LEI Nº 844. LEI Nº 845. LEI Nº 846. LEI Nº 847.

LEI

20/03/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2025 ATA DA DISPENSA 045_2025 RESULTADO DISPENSA 045_2025. RESULTADO DISPENSA 044_2025. ATA DA DISPENSA 044_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2025 RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/03/2025 004 CRED - EDITAL.

CREDENCIAMENTO

19/03/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/03/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002_2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002_2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

19/03/2025 DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.

DECRETO

19/03/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO - 004 2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

19/03/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO 14 03.

CREDENCIAMENTO

18/03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

18/03/2025 RESULTADO FINAL PE 011/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO