01/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/03/2025 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024. |
TERMO ADITIVO |
31/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 095_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 096_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 097_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
31/03/2025 |
DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS. |
DECRETO |
31/03/2025 |
LEI DE Nº 849.
LEI DE Nº 850. |
LEI |
31/03/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
31/03/2025 |
RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/03/2025 |
12 - ATA DA DISPENSA Nº 047_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/03/2025 |
10 - RESULTADO DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/03/2025 |
ATA DA DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025. |
CREDENCIAMENTO |
31/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025 GM. |
CREDENCIAMENTO |
31/03/2025 |
AVISO DE RATIFICACAO. |
CREDENCIAMENTO |
31/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
31/03/2025 |
AVISO DE RATIFICACAO. |
CREDENCIAMENTO |
28/03/2025 |
PARECER CONCLUSIVO. |
PARECER |
28/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
28/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/03/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
27/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 087_2025 CR Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 088_2025 CR Nº 006/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
27/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 086/2025 - PE 004_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 081/2025 - PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090_2025 -PE 011/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
26/03/2025 |
DECRETO DE Nº 157. |
DECRETO |
26/03/2025 |
DECRETO DE Nº 156. |
DECRETO |
26/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
26/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/03/2025 |
DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL. |
DECRETO |
26/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
25/03/2025 |
EDITAL DISPENSA COM AVISO 047_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/03/2025 |
EDITAL DISPENSA COM AVISO 046_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 089/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
25/03/2025 |
DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
25/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
25/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/03/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
24/03/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 07/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL. |
DECRETO |
21/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025. |
LEI |
21/03/2025 |
LEI Nº 848. |
LEI |
21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021. |
DECRETO |
21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 150. |
DECRETO |
21/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03. |
CREDENCIAMENTO |
21/03/2025 |
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 048/2025. |
ERRATA |
21/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 094_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
21/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080_2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
20/03/2025 |
LEI Nº 841.
LEI Nº 842.
LEI Nº 843.
LEI Nº 844.
LEI Nº 845.
LEI Nº 846.
LEI Nº 847. |
LEI |
20/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2025 |
ATA DA DISPENSA 045_2025
RESULTADO DISPENSA 045_2025.
RESULTADO DISPENSA 044_2025.
ATA DA DISPENSA 044_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2025 |
RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/03/2025 |
004 CRED - EDITAL. |
CREDENCIAMENTO |
19/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/03/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
19/03/2025 |
DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA. |
DECRETO |
19/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO - 004 2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
19/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
18/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
18/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO 14 03. |
CREDENCIAMENTO |
18/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
18/03/2025 |
RESULTADO FINAL PE 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |