26/03/2025 |
DECRETO DE Nº 156. |
DECRETO |
26/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
26/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/03/2025 |
DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL. |
DECRETO |
26/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
25/03/2025 |
EDITAL DISPENSA COM AVISO 047_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/03/2025 |
EDITAL DISPENSA COM AVISO 046_2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 089/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
25/03/2025 |
DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
25/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
25/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/03/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/03/2025 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
24/03/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 07/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL. |
DECRETO |
21/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025. |
LEI |
21/03/2025 |
LEI Nº 848. |
LEI |
21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021. |
DECRETO |
21/03/2025 |
DECRETO DE Nº 150. |
DECRETO |
21/03/2025 |
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03. |
CREDENCIAMENTO |