Contas Públicas


26/03/2025 DECRETO DE Nº 156.

DECRETO

26/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/03/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.

DECRETO

26/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/03/2025 EDITAL DISPENSA COM AVISO 047_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/03/2025 EDITAL DISPENSA COM AVISO 046_2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 089/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/03/2025 DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

25/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

25/03/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

25/03/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

24/03/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO PE 07/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL. DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.

DECRETO

21/03/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.

LEI

21/03/2025 LEI Nº 848.

LEI

21/03/2025 DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.

DECRETO

21/03/2025 DECRETO DE Nº 150.

DECRETO

21/03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03.

CREDENCIAMENTO