Contas Públicas


20/02/2025 PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.

PORTARIA

19/02/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/02/2025 AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

19/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

19/02/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

18/02/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA

18/02/2025 DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA. DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.

DECRETO

18/02/2025 PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS. PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO. PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025. PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA. PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS. PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM. PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA. PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA. PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.

PORTARIA

18/02/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 2024 - CONTRATO Nº 034 2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

18/02/2025 LICITANET - Resultado Parcial da Disputa.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 ERRATA.

ERRATA

18/02/2025 AVISO_DE_REVOGAÇÃO PE 002.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/02/2025 AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 ATO DE AUTORIZALÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/02/2025 TORNAR SEM EFEITO.

OUTROS

18/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 042_2025. EXTRATO DO CONTRATO 043_2025. EXTRATO DO CONTRATO 044_2025. EXTRATO DO CONTRATO 045_2025. EXTRATO DO CONTRATO 046_2025. EXTRATO DO CONTRATO 047_2025. EXTRATO DO CONTRATO 049_2025. EXTRATO DO CONTRATO 050_2025. EXTRATO DO CONTRATO 051_2025. EXTRATO DO CONTRATO 052_2025. EXTRATO DO CONTRATO 053_2025. EXTRATO DO CONTRATO 054_2025. EXTRATO DO CONTRATO 055_2025. EXTRATO DO CONTRATO 056_2025. EXTRATO DO CONTRATO 057_2025. EXTRATO DO CONTRATO 058_2025. EXTRATO DO CONTRATO 059_2025. EXTRATO DO CONTRATO 060_2025. EXTRATO DO CONTRATO 061_2025.

CONTRATO

18/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/02/2025 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA. ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA. ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/02/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025.

CREDENCIAMENTO

14/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO N 034.2025.

EXTRATO DE CONTRATO

14/02/2025 ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N. 001.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025. ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025. ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025. ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025. ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.

PORTARIA

14/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.

OUTROS

13/02/2025 AVISO DE REVOGACAO DA DISPENSA N 034.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2025 ATO DE AUTORIZACAO DA DISPENSA N 033.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2025 DECRETO DE Nº 127 - LICENÇA-PRÊMIO. DECRETO DE Nº 128 - LICENÇA-PRÊMIO.

DECRETO

13/02/2025 TORNA SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2025 RESULTADO DA DISPENSA N 033.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2025 ATA DA SESSAO DA DISPENSA N 033.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2025 ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 039.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2025 ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 038.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/02/2025 ERRATA.

OUTROS

12/02/2025 DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

DECRETO

12/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2025 ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº 31.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2025 TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO NO. 030/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2025 ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO 032_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2025 ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 001/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/02/2025 TORNAR SEM EFEITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 032 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/02/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA N° 027.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ERRATA.

ERRATA

11/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO