Contas Públicas


16/05/2024 EXTRATO DE ADITIVO - OPERADORES.

TERMO ADITIVO

13/05/2024 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO FINAL.

CREDENCIAMENTO

10/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO 356.

EXTRATO DE CONTRATO

10/05/2024 PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 0003/2024.

CREDENCIAMENTO

10/05/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 356.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO - INEX 348 E 350

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/05/2024 EXTRATOS - INEX 344

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/05/2024 RESOLUÇÃO 01 CME.

RESOLUÇÃO

09/05/2024 PARECER CME 01/2024.

PARECER

07/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0333/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO.

CONTRATO

07/05/2024 AVISO DE DISPENSA 353.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 EXTRATO DE DISPENSAS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.

OUTROS

07/05/2024 LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.

OUTROS

06/05/2024 PORTARIAS Nº 31 A 34.

PORTARIA

06/05/2024 PORTARIAS Nº 23 A 30.

PORTARIA

06/05/2024 PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.

PORTARIA

06/05/2024 RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.

CREDENCIAMENTO

03/05/2024 RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.

RESOLUÇÃO

30/04/2024 EXTRATOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

30/04/2024 AVISO DE CREDENCIADO E EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024.

CREDENCIAMENTO

30/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2024 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2024 EXTRATOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

30/04/2024 AVISO DE DISPENSA 0333/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/04/2024 ATA - AUDIENCIA PUBLICA.

ATA

29/04/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 0003/2024

CREDENCIAMENTO

29/04/2024 EXTRATOS 320, 327, 252, 268, 278, 318.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/04/2024 AVISO DE DISPENSA 330.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/04/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/04/2024 EXTRATO DE ADITIVO CONT 418.

TERMO ADITIVO

26/04/2024 AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024.

CREDENCIAMENTO

25/04/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0031/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/04/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0266/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2024 DECRETOS Nº 05 E 06.

DECRETO

24/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/04/2024 RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.

OUTROS

23/04/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2024 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 542.

TERMO ADITIVO

23/04/2024 EXTRATOS DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

23/04/2024 CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

23/04/2024 EXTRATOS DE ADITIVOS.

TERMO

17/04/2024 DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

16/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 277.

EXTRATO DE CONTRATO

16/04/2024 LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.

OUTROS

15/04/2024 EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEX 0095/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/04/2024 DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA

15/04/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2024 EDITAL - CONCORRÊNCIA.

CONCORRÊNCIA

15/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2024.

CONCORRÊNCIA

12/04/2024 RESULTADO FINAL TP 005/2023.

TOMADA DE PREÇO

11/04/2024 DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

11/04/2024 EDITAL AUDIÊNCIA.

OUTROS

11/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0246/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2024 AVISO DE DISPENSA 267/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA 0249/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO