Contas Públicas


07/03/2024 EDITAL - PE 030.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2024 ATA AUDIENCIA PUBLICA.

ATA

04/03/2024 AVISO DISPENSA 0173/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/03/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO - MÉDICOS.

CREDENCIAMENTO

01/03/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.

OUTROS

29/02/2024 EXTRATO DE DISPENSAS 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/02/2024 DECRETO Nº 17.

DECRETO

29/02/2024 DECRETOS Nº 14, 15, 16.

DECRETO

29/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 030.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

28/02/2024 DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.

CONCORRÊNCIA

28/02/2024 RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

OUTROS

28/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.

EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2024 DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.

DECRETO

26/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2024 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.

LICENÇA AMBIENTAL

26/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2024 EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA

OUTROS

26/02/2024 RGF 2023 - CONSOLIDADO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

26/02/2024 RREO 2023 - CONSOLIDADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

21/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/02/2024 LEIS Nº 817, 818 E 819.

LEI

19/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.

ERRATA

16/02/2024 ERRATA RESULTADO PRELIMINAR.

OUTROS

16/02/2024 RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.

OUTROS

16/02/2024 AVISO E EDITAL - PE 029.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/02/2024 PORTARIAS Nº 01 À 10.

PORTARIA

15/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2024 PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.

PORTARIA

14/02/2024 DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.

DECRETO

09/02/2024 AVISO E EDITAL PE 0029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/02/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/02/2024 D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO

07/02/2024 PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.

CHAMADA PÚBLICA

07/02/2024 DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO

07/02/2024 PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

07/02/2024 EXTRATO DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

06/02/2024 AVISO DISPENSA 0106/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2024 AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/02/2024 ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

ERRATA

02/02/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 84.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/02/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 85.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/02/2024 RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

OUTROS

01/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

01/02/2024 AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024. AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/02/2024 LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.

LEI

31/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO

31/01/2024 PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

30/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/01/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023.

PREGÃO PRESENCIAL