07/03/2024 |
EDITAL - PE 030. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
07/03/2024 |
ATA AUDIENCIA PUBLICA. |
ATA |
04/03/2024 |
AVISO DISPENSA 0173/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
01/03/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO - MÉDICOS. |
CREDENCIAMENTO |
01/03/2024 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS. |
OUTROS |
29/02/2024 |
EXTRATO DE DISPENSAS 2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/02/2024 |
DECRETO Nº 17. |
DECRETO |
29/02/2024 |
DECRETOS Nº 14, 15, 16. |
DECRETO |
29/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 030. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
28/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
28/02/2024 |
DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. |
CONCORRÊNCIA |
28/02/2024 |
RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO |
OUTROS |
28/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821. |
EXTRATO DE CONTRATO |
28/02/2024 |
DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30. |
DECRETO |
26/02/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/02/2024 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024. |
LICENÇA AMBIENTAL |
26/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO |
26/02/2024 |
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA |
OUTROS |
26/02/2024 |
RGF 2023 - CONSOLIDADO. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
26/02/2024 |
RREO 2023 - CONSOLIDADO. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
21/02/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/02/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/02/2024 |
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/02/2024 |
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
20/02/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/02/2024 |
LEIS Nº 817, 818 E 819. |
LEI |
19/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023. |
ERRATA |
16/02/2024 |
ERRATA RESULTADO PRELIMINAR. |
OUTROS |
16/02/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO. |
OUTROS |
16/02/2024 |
AVISO E EDITAL - PE 029. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/02/2024 |
PORTARIAS Nº 01 À 10. |
PORTARIA |
15/02/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
14/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
14/02/2024 |
PORTARIAS Nº 7, 8 E 10. |
PORTARIA |
14/02/2024 |
DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11. |
DECRETO |
09/02/2024 |
AVISO E EDITAL PE 0029/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
09/02/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
09/02/2024 |
D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. |
DECRETO |
07/02/2024 |
PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023. |
CHAMADA PÚBLICA |
07/02/2024 |
DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
DECRETO |
07/02/2024 |
PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
07/02/2024 |
EXTRATO DE ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
06/02/2024 |
AVISO DISPENSA 0106/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/02/2024 |
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/02/2024 |
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. |
ERRATA |
02/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 84. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 85. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/02/2024 |
RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
OUTROS |
01/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
01/02/2024 |
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/02/2024 |
LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811. |
LEI |
31/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
31/01/2024 |
PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
30/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
30/01/2024 |
AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/01/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |