| 30/01/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0042/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 078. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISP 044. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/01/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0041/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/01/2024 |
AVISO DE APURAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 041/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/01/2024 |
AVISO DISPENSA 044/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA 0043/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/01/2024 |
EXTRATOS INEX 0693/2023. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/01/2024 |
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. |
ERRATA |
| 24/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO. |
OUTROS |
| 24/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2024 |
LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 23/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/01/2024 |
AVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 23/01/2024 |
HOMOLOGAÇÃO - INEX 79 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2024 |
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/01/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040. |
OUTROS |
| 23/01/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/01/2024 |
EDITAL - PE 026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/01/2024 |
AVISO E EDITAL - TP 05. |
TOMADA DE PREÇO |
| 22/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/01/2024 |
DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/01/2024 |
ATA. |
ATA |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO. |
DECRETO |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº 26. |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
EXTRATO DE DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 11/01/2024 |
PORTARIAS Nº 01 À 06. |
PORTARIA |
| 11/01/2024 |
DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04. |
DECRETO |
| 10/01/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA 814. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/01/2024 |
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/01/2024 |
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA. |
ERRATA |
| 09/01/2024 |
EDITAL - CONSELHO TUTELAR. |
OUTROS |
| 08/01/2024 |
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/01/2024 |
DECRETOS Nº 92 E 93. |
DECRETO |
| 08/01/2024 |
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/01/2024 |
AVISO E EDITAL - PERP 025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/01/2024 |
DECRETOS Nº 21, 22 E 23. |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |