| 09/02/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/02/2024 |
D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 07/02/2024 |
DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 07/02/2024 |
EXTRATO DE ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 06/02/2024 |
AVISO DISPENSA 0106/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/02/2024 |
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2024 |
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. |
ERRATA |
| 02/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 84. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 85. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2024 |
RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
OUTROS |
| 01/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2024 |
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/02/2024 |
LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811. |
LEI |
| 31/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| 31/01/2024 |
PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/01/2024 |
AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |