PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/06/2022DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.Não
25/05/2022DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.Não
25/05/2022DECRETO N 10 - suplementar.Não
25/04/2022DECRETOS Nº 06 E 07.Não
28/03/2022DECRETOS Nº 04 E 05.Não
03/03/2022DECRETO Nº 01, 02 E 03.Não
14/02/2022DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.Não
07/02/2022DECRETO Nº 02, 03 e 04.Não
07/02/2022DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
04/02/2022DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.Não
04/02/2022DECRETO Nº 28/2021.Não
19/01/2022DECRETO Nº 01/2022.Não
30/12/2021DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
29/12/2021DECRETOS Nº 101, 102, 103.Não
27/12/2021DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020. Não
16/12/2021DECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021DECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
06/12/2021ERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
24/11/2021DECRETOS Nºs 22, 23, 24.Não
17/11/2021DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
12/11/2021DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
29/10/2021DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.Não
27/10/2021DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
25/10/2021DECRETOS Nº 19, 20 E 21.Não
21/10/2021DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
13/10/2021ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721Não
21/09/2021DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
17/09/2021DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/08/2021DECRETO Nº 17 - CONTABIL.Não
30/07/2021DECRETO Nº 075/2021.Não
26/07/2021DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.Não
23/07/2021ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.Não
23/07/2021DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.		Não
13/07/2021DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.Não
01/07/2021ERRATA - DECRETO N. 062/2021.Não
29/06/2021DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERALNão
28/06/2021DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2021DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.		Não
21/06/2021DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
21/06/2021DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/06/2021ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.Não
17/06/2021DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/06/2021DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/05/2021DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”Não
25/05/2021DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.		Não
25/05/2021CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
24/05/2021DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
24/05/2021DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
19/05/2021DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2021DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721Não
11/05/2021DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021Não
04/05/2021DECRETO Nº 48/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.Não